Criado em 2005, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra a soma dos impostos cobrados dos brasileiros. O painel alcançou a impressionante marca de R$ 1 trilhão arrecadados em 3 de maio. Em 2021, a marca foi atingida em 19 de maio, 16 dias depois. O economista da ACSP e membro do Atlântico, Marcel Solimeo, avalia que a maior arrecadação ocorreu principalmente pelo aumento da inflação. Produtos altamente tributados, como os combustíveis, tiveram grande elevação de preços.
Em 2022, os brasileiros já trabalharam 149 dias (até o dia 29 de maio), somente para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidas pelos governos federal, estadual e municipal. É o que revela o “Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos” feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O cálculo usou como base o rendimento médio da população – R$ 2.789,00 em 2021 (IBGE), do qual 40,82% corresponderam aos tributos recolhidos.
Obrigações tributárias
O relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios em mais de 190 países, revelou que o tempo gasto por empresas com obrigações tributárias no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano. O intervalo de tempo, que considera o preparo, a declaração e o pagamento, é maior do que em qualquer outro país do mundo.
Um estudo do IBPT sobre o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), que relaciona o IDH e a Carga Tributária, revelou que entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em termos de bem-estar da sociedade. O país ficou atrás dos vizinhos Uruguai e Argentina.
São dados alarmantes, que dão a dimensão da disfuncionalidade do nosso sistema tributário. Por trás da alta carga tributária, estão as despesas públicas crescentes. O governo avança sobre o setor produtivo, minando a sua competitividade e capacidade de crescimento. O resultado é a estagnação econômica enfrentada pelo Brasil, conforme o ATLÂNTICO tem analisado em seus artigos. Não é possível adiar mais as reformas.