Ambiente de Negócios

Todas as esferas de governo devem propiciar um Ambiente de Negócios ao cidadão-empreendedor para que esses possam ser competitivos, criarem empregos e riqueza que resultarão na prosperidade da Sociedade.

O Instituto Atlântico acredita e está trabalhando para propor e implementarmos:

  1. Uma reforma tributária fundamentada na simplicidade e na equidade.
  2. Uma legislação trabalhista simples, não onerosa, baseada na liberdade de contratação entre empresas e trabalhadores.
  3. Uma burocracia minimalista no âmbito de licenças e afins.
  4. Segurança Jurídica: uma reforma que propicie regras estáveis e duradouras. Além de mecanismos de conciliação ágeis e eficazes.
  5. Um programa de investimentos público-privados que faça crescer a infraestrutura produtiva e de melhoria social por todo o País.

Propostas atuais para o Ambiente de Negócios

  1. Trabalho e Renda
  2. Simplificação Tributária – Movimento Brasil Eficiente
  3. Inovação
  4. Produtividade
  5.  Segurança Industrial – NR12
  6. PAI – Programa de Aceleração do Investimento (infraestrutura e saneamento)
  7.  Plano Decenal de Expansão da Energia
  8. PROER – Programa de Refinanciamento do Setor Produtivo
  9. Agronegócio e Mineração – PEC 71/2001 e PLS 1/2013
  10.  Comércio Exterior Ampliado: Taxa de Câmbio e Competitividade
  11. Nova Diplomacia Comercial:
    • Mercosul
    • Parceria Transpacífica
    • Acordos de Comércio e Cooperação com EUA
    • Acordos de Parceria Econômica com Japão
    • Acordos de Parceria Econômica com o México
    • Pauta Comercial e Financeira com os BRICs
    • Tratados da OMC