Entre o sonho e a realidade
Gustavo de Oliveira
Em 22 de janeiro, o governo federal apresentou seu plano de estímulo à indústria brasileira. A nova política industrial, chamada NIB (Nova Indústria Brasil), reúne ações para o desenvolvimento do setor, como empréstimos, contratações públicas e subsídios. A intenção é disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026.
A NIB divide as ações governamentais em seis grandes missões, com metas e desafios para setores específicos, como agroindústria, saúde, infraestrutura, mobilidade, transição energética e defesa.
Além das expectativas otimistas, temos uma volta às políticas do passado, expandindo a concessão de crédito subsidiado para setores selecionados sem estudos que embasem estas escolhas, à custa de dívida pública e dos recursos captados por meio de tributos. É o preço da “governabilidade” e do populismo, com a cooptação do apoio de setores de apoio, através de afagos.
Voltando à realidade, o Tribunal de Contas da União — TCU divulgou uma análise da PLOA 2024, na qual avalia que as estimativas de receita do governo federal para este ano estão superestimadas. Com isto, o Tribunal conclui que pode haver um déficit primário de até R$ 55,3 bilhões e o descumprimento da meta de resultado fiscal.
O TCU avalia que a sustentabilidade da Dívida Líquida do Setor Público — DLSP não parece alcançável nos próximos dez anos, face o contexto de taxas de juros acima de 6% a.a., receitas primárias líquidas de 18,2% e despesas primárias crescendo a um ritmo de 70% do crescimento do PIB.
Cabe lembrar que o Governo fechou 2023 com um rombo de R$ 230,5 bilhões, o segundo maior da história e mais do que o dobro do que previa o Ministério da Fazenda.
Ou seja, as contas não fecham.
A pressão por aumento dos tributos irá aumentar. Veremos isto nas votações da regulamentação da Reforma Tributária, com a criação da alíquota de IVA mais alta do mundo, e na reforma do Imposto de Renda. O aumento da carga tributária promoverá o estrangulamento do setor produtivo, a redução dos investimentos e a queda da competitividade.
O programa tem seus méritos, mas no meu ponto de vista é insuficiente para garantir competitividade e crescimento econômico ao setor industrial brasileiro. Se a gestão pública não abraçar os reais problemas do setor como, por exemplo, baixa produtividade, excesso de carga tributária, burocracia excessiva e altos custos financeiros, de emprego e energético, fica difícil visualizarmos na prática essa nova indústria brasileira decolar, como pretende o programa.
Gustavo de Oliveira é um entusiasta de temas relacionados à economia, negócios e inovação. É comentarista de cenários econômicos na rádio CBN Cuiabá (afiliada à CBN Nacional) e escreve artigos de opinião para sites e jornais de Mato Grosso. Também faz palestras para compartilhar conhecimentos e experiências sobre tendências econômicas e o futuro do trabalho. Tem mais de 25 anos de experiência como empresário no setor de mineração em Mato Grosso e na liderança em instituições públicas e do terceiro setor. Faz parte da diretoria da Confederação Nacional da Indústria e é conselheiro em duas empresas privadas.
O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.