Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã, discutiu o papel da infraestrutura na retomada da economia brasileira no 2º Ciclo de Diálogos – “Brasil Melhor”, promovido pela Fundação Índigo na segunda-feira (4/10). O evento on-line contou com João Octaviano, secretário de logística e transportes do estado de São Paulo, e a participação do Prof. Marcos Cintra (FGV), de Wellington Rodrigues (diretor executivo da Aprosoja) e do Prof. Wilson Nobre (FGV).
Octaviano destacou a carência de infraestrutura em todas as áreas. Em sua percepção, o Estado brasileiro perdeu a capacidade de planejamento e investimentos no longo prazo, com uma visão ampla e integrada do país. Quando há uma folga orçamentária, o governo faz o que é possível e não o que precisa ser feito. “O gap de infraestrutura nunca será resolvido sem o planejamento de longo prazo”, afirmou o secretário.
“Não existe infraestrutura sem planejamento”, concordou Paulo Rabello. “Governar sem o planejamento adequado é desrespeitar a Constituição”, completou. “O problema da infraestrutura já nasce desta irresponsabilidade governativa.”
O economista apresentou o gráfico (abaixo), que mostra a evolução da despesa total primária (sem juros da dívida pública), da receita total e dos investimentos do governo desde 1997, logo depois do Plano Real, até 2020. A despesa cresceu exponencialmente no período, mas foi acompanhada pela receita até 2014, que foi um pouco maior que a despesa até 2014. A partir deste ano, a receita passa a crescer menos que a despesa, gerando déficit primário.
Em 2020, devido à pandemia, o gráfico mostra uma “boca de jacaré”, com o aumento explosivo da despesa e queda da receita. Os investimentos aparecem como uma linha residual, tendo sofrido queda expressiva desde 2014. “A conclusão é que não haverá planejamento dos investimentos, pois as despesas correntes estão constitucionalizadasem todas as esferas do governo”, afirmou Rabello de Castro.
“Enquanto não for atacada a natureza do gasto público e realizada uma revolução no controle dos gastos, de forma que o orçamento possa ser revisto em base zero, ou seja, revisando a aplicabilidade dos recursos em cada atividade, de acordo com a natureza, os propósitos e as metas a serem atingidas, cortando os gastos injustificados, o planejamento dos investimentos não será possível”, completou.
Wellington Rodrigues enfatizou a necessidade de investimentos em infraestrutura de transportes para o setor produtivo. Citando o exemplo do Mato Grosso, destacou a importância do projeto da ferrovia Ferrogrão – EF 170 para o escoamento de grãos, que pode reduzir o frete em 40%.
Já o diretor da Aprosoja citou o Fundo FETHAB, incidente sobre a comercialização das commodities. O FETHAB foi criado em 2000 pelo Mato Grosso, para fazer frente aos investimentos em infraestrutura, já que o orçamento público não era suficiente para realizar as obras necessárias. Desde o início, os recursos destinados à infraestrutura não foram totalmente aplicados nesta finalidade. O governo sempre tratou de desviar os recursos para despesas obrigatórias ou outras despesas, frustrando bastante os produtores, que pagam o tributo e não tem rodovia asfaltada para escoar sua produção, segundo Rodrigues.
O Professor Marcos Cintra reiterou que não há crescimento sem investimento, e não há investimento sem planejamento. Mas o planejamento deve ter uma missão e definir quais os focos de desenvolvimento, isto é, quais as atividades em que o país tem vantagens competitivas, de forma a promover a produtividade, o emprego e os demais benefícios. Nossa legislação dificulta isto, segundo Cintra.
Cintra defendeu o papel regulatório do Estado. Mas, para ele, apenas definir o marco regulatório não é suficiente, pois existem investimentos de longo prazo que não atraem o setor privado. Portanto, o Estado não deve substituir o setor privado, mas deve investir de forma complementar, abrindo caminhos.