A Oligarquia dos poderes: E a crise da Democracia

Publicado em 2026, A Oligarquia dos Poderes: e a crise da democracia apresenta uma reflexão crítica sobre o funcionamento das instituições brasileiras e os riscos que determinadas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário podem representar para o Estado Democrático de Direito. Joaquim Falcão, jurista, professor de Direito Constitucional e membro …

Proposta de reforma do STF e fim do Foro Privilegiado é concluída com contribuição do Instituto Atlântico

No último sábado, dia 22 de agosto de 2026, o jornalista Cristyan Costa publicou na Revista Oeste uma matéria sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe uma ampla reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, apresentado na FecomercioSP, foi concluído pelo Instituto Atlântico com o objetivo de …

Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023

Coordenação científica: Ives Gandra da Silva Martins e Marcos CintraOrganização editorial: Luiz Alberto Pereira Filho e Felipe Ferreira Silva Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil. Ao examinar a transição para o IVA dual, o …