A Geografia da nova Pax Bellica

Publicado originalmente na Revista IBEF de Feveireiro de 2026 Em 1494, recorrendo ao “direito internacional” daquela época – personificado no Papa da Igreja de Roma – Portugal e Espanha estabeleceram a divisão do Novo Mundo, então largamente desconhecido, entre o oeste e o leste de um meridiano imaginário, por meio …

A vigente reforma tributária, sem confetes

Publicado originalmente no perfil da Lexum no Substack, em 28/01/2026 Introdução: o Direito Tributário como sistema de garantias contra o Estado Este artigo objetiva apresentar uma visão crítica da reforma tributária brasileira, oferecendo um contraponto democrático à perspectiva otimista predominante, que celebra apenas os pontos positivos da reforma como se …