Artigos originais publicados por membros e colaboradores do ATLÂNTICO.
Publicado originalmente na Revista IBEF de Feveireiro de 2026 Em 1494, recorrendo ao “direito internacional” daquela época – personificado no Papa da Igreja de Roma – Portugal e Espanha estabeleceram a divisão do Novo Mundo, então largamente desconhecido, entre o oeste e o leste de um meridiano imaginário, por meio …
Publicado originalmente no portal Monitor do Mercado, em 02/02/2026 Era janeiro de 1974. Sol forte no Rio de Janeiro. Mario Henrique Simonsen, então com 38 anos, foi chamado por Ernesto Geisel para assumir o Ministério da Fazenda em meio à ditadura militar. O Brasil tinha mais de 400 estatais — …
Publicado originalmente no perfil da Lexum no Substack, em 28/01/2026 Introdução: o Direito Tributário como sistema de garantias contra o Estado Este artigo objetiva apresentar uma visão crítica da reforma tributária brasileira, oferecendo um contraponto democrático à perspectiva otimista predominante, que celebra apenas os pontos positivos da reforma como se …
É a vez do Master. Ontem, foram Coroa-Brastel, Delfin, Banco Econômico e outros tais. O caso Coroa-Brastel expôs o desvio de recursos públicos por meio de empréstimos da Caixa Econômica Federal concedidos em condições privilegiadas ao grupo do empresário Assis Paim Cunha. O caso Delfin, revelado em 1982 por reportagem …
O Atlântico disponibiliza a íntegra da palestra proferida pelo Professor Emérito da USP e Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Realizada em 26 de janeiro de 2026, como aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e da USP, a …
Publicado originalmente no Estado de Minas, em 25/01/2026 O escritor e político francês Allain Peyrefitte, biógrafo do presidente Charles de Gaulle, deixou-nos uma indagação preciosa em seu livro A Sociedade de Confiança:… “E se as mentalidades e os comportamentos se constituírem no fator fundamental do desenvolvimento de um país?” Para …
Publicado originalmente no portal Relatório Reservado, em 21/01/2026 Tomando conhecimento da minuta do estatuto do Conselho da Paz proposto por Donald Trump a cerca de 60 chefes de Estado, fica claro que a pomba mencionada em meu artigo anterior sobre o assunto ganha características de filhote de urubu. São os seguintes os …
Publicado originalmente no portal Poder 360, em 16/01/2026 Há algo profundamente errado quando ministros da mais alta Corte do país passam a ser protagonistas de controvérsias públicas graves –nacionais e internacionais– e escolhem o silêncio como resposta. Não um silêncio protocolar ou prudente, mas um silêncio estratégico, blindado pela toga …
Há cenas pequenas que dizem mais sobre o poder do que os tratados de ciência política. Episódios aparentemente banais que condensam e exemplificam o modo como o Estado autoritário se relaciona com o cidadão. Encontrei uma dessas cenas no livro “Gostei do Século”, escrito por Márcio Moreira Alves, jornalista, ex-deputado …
Artigo publicado originalmente no Diario do Comércio, em 13/01/2026. A LC 224 corta benefícios fiscais, alarga a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de empresas do Lucro Presumido e gera incertezas e ameaça de judicialização. Empresas que apuram seus impostos pelo regime do lucro presumido iniciam 2026 apreensivas, …
