A necessária revisão da Constituição

Nos últimos tempos, juristas e cientistas políticos apontaram disfuncionalidades na governabilidade brasileira. Ou, em termos menos técnicos, pontos em que o funcionamento das instituições políticas deixa a desejar. Pior, elas funcionam mal e prejudicam a governança, ensejando crises e problemas, de modo a impedir que ela não atenda ao bem …

O NOVO Ministro do STF

Publicado originalmente no Estadão, em 18/10/2025. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, …

Contrato leonino

“Homicídios demais sem solução”. A frase é título de um dos editoriais da Folha de São Paulo, publicados na edição de hoje, 8 de outubro de 2025. Pelo título já se sabe o que virá. O primeiro parágrafo confirma a expectativa: “A taxa de homicídios solucionados no Brasil permanece baixa e …