O Guardião do Pacto: A Função Originalista do Árbitro na Arbitragem Privada

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Publicado originalmente no lexum.substack.com, em 06/10/2025. A arbitragem é, antes de tudo, um pacto. Um acordo voluntário entre partes capazes, que escolhem transferir a solução de seus conflitos para um juízo privado, fora do Poder Judiciário. Nela, não há coerção estatal originária. Há liberdade. Não há imposição hierárquica. Há escolha. …

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