O Vácuo que Virou Norma
STF cria norma ao interpretar silêncio constitucional, extrapola função e fragiliza separação de poderes.
Author: Leonardo Corrêa
O Guardião do Pacto: A Função Originalista do Árbitro na Arbitragem Privada
Publicado originalmente no lexum.substack.com, em 06/10/2025. A arbitragem é, antes de tudo, um pacto. Um acordo voluntário entre partes capazes, que escolhem transferir a solução de seus conflitos para um juízo privado, …