Artigos originais publicados por membros e colaboradores do ATLÂNTICO.
Nos últimos tempos, juristas e cientistas políticos apontaram disfuncionalidades na governabilidade brasileira. Ou, em termos menos técnicos, pontos em que o funcionamento das instituições políticas deixa a desejar. Pior, elas funcionam mal e prejudicam a governança, ensejando crises e problemas, de modo a impedir que ela não atenda ao bem …
“Primeiro estranha-se, depois entranha-se”. Tem sido assim com quase tudo na relação do povo brasileiro com aqueles que o representam. O slogan foi criado pelo poeta Fernando Pessoa, para uma campanha da Coca-Cola. A empresa não utilizou a ideia. A informação está no livro “País Mal Educado”, de Daniel de …
Publicado originalmente no Estadão, em 18/10/2025. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, …
Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 18/10/2025. Os três ganhadores do prêmio Nobel em Economia de 2025 – o historiador econômico Joel Mokyr e os economistas matemáticos Phillipe Aghion e Peter Howitt – teriam muito a recomendar se o conselho de administração da ECT – Empresa Brasileira de …
Publicado originalmente na edição 350 de outubro de 2025 da revista Mercado Comum, Pág. 46. O velho historiador inglês Lord Acton escreveu que todo o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Concordando com este juízo, tanto a teoria democrática quanto a prática constitucional moderna consagram o princípio da …
A boa notícia da semana nos foi dada pelo Congresso Nacional. Por lá se disse não ao desejo do governo federal de arrancar mais 20 bilhões de reais dos contribuintes. E a gente por aqui metendo o malho na turma! Pode? Confirmem: caiu por terra, a Medida Provisória 1.303/2025, criada …
“Homicídios demais sem solução”. A frase é título de um dos editoriais da Folha de São Paulo, publicados na edição de hoje, 8 de outubro de 2025. Pelo título já se sabe o que virá. O primeiro parágrafo confirma a expectativa: “A taxa de homicídios solucionados no Brasil permanece baixa e …
Publicado originalmente no lexum.substack.com, em 06/10/2025. A arbitragem é, antes de tudo, um pacto. Um acordo voluntário entre partes capazes, que escolhem transferir a solução de seus conflitos para um juízo privado, fora do Poder Judiciário. Nela, não há coerção estatal originária. Há liberdade. Não há imposição hierárquica. Há escolha. …
Publicado originalmente no Diário do Comércio, em 30/09/2025. Anistia é uma prerrogativa do Congresso, assegurada pela Constituição, e que já foi utilizada inúmeras vezes no Brasil, inclusive beneficiando políticos ainda em atividades graças ao perdão. O grande desafio para o Brasil fazer um “Projeto de Nação”, que envolva toda a …
O SERMÃO.“Talvez dês esmolas. Mas, de onde as tiras, senão de tuas rapinas cruéis, do sofrimento, das lágrimas, dos suspiros? Se o pobre soubesse de onde vem o teu óbulo, ele o recusaria porque teria a impressão de morder a carne de seus irmãos e de sugar o sangue de …
