Notícias do Atlântico

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PEC 45 mira os ricos, mas acertará em cheio a classe média

Em artigo publicado no Estadão (10/11/20), Bernardo Appy – um dos formuladores da PEC 45 – defendeu que a alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) reduzirá os custos dos...

PEC 45: A falácia da alíquota única

O Prof. Hamilton Dias de Souza analisou recentemente a proposta de alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) da PEC 45/2019. O tributarista criticou a afirmação de que os impostos …...

Por falar em eleições (III): O nosso calcanhar de Aquiles

Por Rafael Jordão Vecchiatti* Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle do eleitor sobre seu candidato representante, sem que possamos eleger e, principalmente, ter acesso...

Por falar em eleições (II): A origem das normas fundamentais

Por Rafael Jordão Vecchiatti* O termo Democracia, “o regime da maioria”, também tem a conotação de regime político aberto, participativo, representativo, isonômico e respeitador do Estado de...

Por falar em eleições (I)

Por Rafael Jordão Vecchiatti* Por que a reforma política é a mais importante das reformas? “Numa Nação Livre os cidadãos definem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus …...

Neutralidade da reforma tributária torna fundos de compensação dispensáveis

A proposta de reforma tributária do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã tem como princípio fundamental a neutralidade, ou seja, nenhum ente federativo ganha ou perde. O IBS (Imposto sobre Bens e...

A alíquota única proposta pela PEC 45 piora a distribuição de renda

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (10/11), o economista Bernardo Appy defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única, e...

Longo período de transição na Reforma Tributária anula possível simplificação das PECs 45 e 110

A Endeavor Brasil publicou um estudo sobre o impacto das propostas de reforma tributária, no que se refere ao número de horas necessárias para o pagamento de tributos, principal indicador de...
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