Bernard Appy foi nomeado para a Secretaria Especial de Reforma Tributária por Fernando Haddad, ministro da Fazenda que assumirá a partir de 1º de janeiro. O economista é coautor de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 45/2019), e foi secretário de Política Econômica do Ministério …
Promover a prosperidade do país, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos, são as atribuições fundamentais do BNDES, afirmou em entrevista à Jovem Pan o ex-presidente do banco e fundador do ATLÂNTICO, Paulo Rabello de Castro. “Esse é o desafio, porque não crescemos quase nada na última década. …
O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os juízes que ingressaram na carreira federal até 2006. O ATS ou quinquênio é o aumento automático dos vencimentos em 5%, a cada 5 anos trabalhados. A medida prevê ainda o pagamento retroativo do adicional …
A Proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO foi apresentada ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados (Comsefaz) e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana. A reunião ordinária das duas entidades ocorreu em Natal entre 7 e 9 de dezembro, tendo contado com …
Em entrevista ao portal Poder 360, Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, declarou que o BNDES ficou sem disponibilidade para alavancar a economia, depois das devoluções antecipadas ao Tesouro Nacional realizadas de 2015 até recentemente. Os valores emprestados pelo banco com base nas captações realizadas junto ao …
Ao iniciar o terceiro mandato presidencial, Lula terá o desafio de harmonizar as promessas de campanha com as contas públicas que já começam o ano no vermelho. Considerando os gastos comprometidos com o orçamento secreto, a execução destas promessas pode duplicar ou triplicar o déficit público previsto no Orçamento 2023. …
Um relatório sobre as contas da União, preparado há 10 anos pelo TCU, denunciou a “ausência de metodologia oficial de apuração do resultado primário e a não instituição do Conselho de Gestão Fiscal (CGF)”. Segundo o documento, estas omissões prejudicam o acompanhamento e a avaliação da “política e a operacionalidade …
A equipe de transição do presidente eleito considera importante ampliar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na promoção de novos investimentos. Durante os governos Temer e Bolsonaro, a atuação do banco foi orientada à estruturação de projetos de investimento, tendo realizado grandes desembolsos para o …
A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou e pode ser aprovada no início do próximo governo. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), defendeu a reforma durante a campanha presidencial e agora, como coordenador da transição de governo, está priorizando a abertura das negociações em …
Concluídas as eleições, o presidente eleito tem a missão de apresentar uma nova regra fiscal, que assegure a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. A medida permite uma trajetória estável na relação dívida pública/PIB. Enquanto houver incerteza sobre a capacidade do país de pagar as suas dívidas, o impacto …
