ATLÂNTICO apresenta proposta de Reforma Tributária ao Dep. Federal Vitor Lippi

Na sexta-feira, 17 de março, o Atlântico, Instituto de Ação Cidadã, apresentou ao Dep. Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)* a Proposta Atlântico para a Reforma Tributária, na versão completa, comentada e comparada às PECs 45 e 110. O documento expõe os riscos que as atuais ideias do governo impõem ao país, …

Decisão do STF permitirá alterar sentenças tributárias definitivas

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá levar a anulação de sentenças tributárias definitivas – transitadas em julgado e sem direito a recurso. Assim, se houver mudança na jurisprudência e a Corte passar a considerar determinado tributo devido, uma sentença terminante anterior favorável ao contribuinte poderá perder efeito …

Paulo Rabello debate reforma tributária, inflação, BC e BNDES

Inflação foi o primeiro tema da entrevista de Paulo Rabello de Castro ao jornalista Claudio Dantas, no programa “Papo Antagonista”, desta segunda (13/2). Após a perspectiva de alta do IPCA, apontada pelo último relatório FOCUS, o economista e fundador do ATLÂNTICO comentou que o ajuste foi mínimo (5,78%-5,79%/ano), mas acima …

Haddad dá a largada para a Reforma Tributária

Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária é necessária para melhorar o ambiente de negócios e incentivar os investimentos no Brasil. A previsão de Haddad é que a reforma tributária comece a ser concretizada no primeiro semestre de …

Timidez marca o novo ministério da Fazenda

Um dos primeiros atos do recém-empossado ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um pacote econômico para aumentar a arrecadação, renegociando os processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Segundo Haddad, a iniciativa para reduzir a litigância tributária tem potencial para melhorar as contas públicas em R$ 243 bilhões. …