Novo governo promete acelerar a Reforma Tributária

Bernard Appy foi nomeado para a Secretaria Especial de Reforma Tributária por Fernando Haddad, ministro da Fazenda que assumirá a partir de 1º de janeiro. O economista é coautor de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 45/2019), e foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais no primeiro governo Lula.

Haddad declarou em entrevista coletiva em 13 de dezembro que “Appy desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso como base para uma discussão para o País. Queremos partir dessa base para conversar com os parlamentares, uma vez que entendo que ela deve caminhar junto com a proposta de o novo arcabouço fiscal”.

“Espero cautelosamente que Bernard Appy tenha a virtude de ser flexível. Ele tem ideias muito rígidas e a sua proposta de reforma tributária aborda muitas alterações distributivas (quem perde, quem ganha) ao mesmo tempo, ao invés de apenas simplificar o sistema inicialmente”, comentou Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, sobre a nomeação de Appy. “A minha recomendação é não se voltar tanto para certos purismos tributários, de forma a ouvir e acomodar os múltiplos e legítimos interesses dos segmentos que podem ser afetados pela reforma. A reforma tributária deve ser o mais neutra possível, ou seja, deve simplificar, sem impor custos redistributivos muito fortes sobre o setor de serviços ou sobre o setor agropecuário. Com esta ideia em mente, espero que as reformas avancem rápido no Brasil em 2023”.

O ATLÂNTICO defende uma Reforma Tributária pautada pela simplificação e desoneração, divulgando a sua Proposta de Reforma Tributária junto aos parlamentares, grupos de interesse, especialistas e o público em geral. A Proposta ATLÂNTICO oferece soluções para vários problemas encontrados nas PECs 45 e 110, podendo ser implementada rapidamente, propiciando a retomada do crescimento econômico.

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