Por falar em eleições (III): O nosso calcanhar de Aquiles

Por Rafael Jordão Vecchiatti* Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle do eleitor sobre seu candidato representante, sem que possamos eleger e, principalmente, ter acesso permanente aos nossos representantes, permitimos, na prática, que políticos ajam ao seu bel-prazer, e não com o compromisso de defender programas e princípios partidários pré-estabelecidos e conhecidos dos cidadãos. Além disso, o Estado sendo …

Por falar em eleições (II): A origem das normas fundamentais

Por Rafael Jordão Vecchiatti* O termo Democracia, “o regime da maioria”, também tem a conotação de regime político aberto, participativo, representativo, isonômico e respeitador do Estado de Direito. Utilizado por inúmeros países, infelizmente, essa atribuição não representa a realidade dos fatos. Na prática, poucos podem demonstrar estas tão necessárias características na conduta das suas instituições. Aliás, democracia, aqui, …

A alíquota única proposta pela PEC 45 piora a distribuição de renda

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (10/11), o economista Bernardo Appy defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única, e a posterior devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda. Com isso, pressupõe que reduziria o …

Reforma Tributária: Carta aos Parlamentares

A reforma tributária é uma questão de sobrevivência da sociedade brasileira e uma obrigação inadiável do Congresso Nacional. Depois de décadas sob um verdadeiro manicômio tributário, todos concordamos que urge mudar! Precisamos de um NOVO sistema que, realmente, simplifique, desonere e aumente a capacidade de competição dos produtos e serviços brasileiros; um …

Relatório da Reforma Tributária: Uma surpresa à vista?

No dia 30 de Setembro será votado o Relatório da Reforma Tributária, discutida pela chamada Comissão Mista do Congresso, representada por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro. Para nós, cidadãos do Brasil real, é extremamente preocupante o que pode sair desse …

ABIMAQ faz doações para amenizar os efeitos da pandemia

Empresas associadas da ABIMAQ, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, grande e tradicional apoiadora do Atlântico | Instituto de Ação Cidadã, dão exemplo de cidadania e solidariedade ao fazerem significativas doações para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Veja o vídeo: A Associação Brasileira da Indústria de …

Reforma Tributária: 8 Erros graves custarão caro aos contribuintes brasileiros

Desde setembro de 2019, o Atlântico vêm apresentando aos poderes constituídos o fruto de um longo estudo sobre a melhor Reforma Tributária para o Brasil. Entregamos esse estudo ao presidente do Senado; ao Ministro da Economia; aos membros da Comissão Mista para a Reforma Tributária; além de debater com membros …