A inflação ficou em 10,06% em 2021 (IPCA acumulado no ano). Foi muito superior à meta de 3,75% e até mesmo do limite máximo, que era de 5,25%. Os grupos que tiveram maior aumento foram Transportes – impacto de 4,19 pontos percentuais (p.p.), Habitação (impacto de 2,05 p.p.) e Alimentação e Bebidas (impacto de 1,68 p.p.). Juntos, os três grupos explicam 79% da variação total do IPCA em 2021.
Dentro do grupo Transportes, os itens com maiores altas foram os combustíveis. No grupo Habitação, foram a energia elétrica e o botijão de gás.
Razões para a alta
Como previsto no regime de metas de inflação, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enviou carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, explicando as razões do desvio da inflação acima do teto em 2022.
Roberto Campos Neto justificou a inflação muito além do limite superior de tolerância com os seguintes argumentos:
- Forte aumento dos preços dos bens transacionáveis, especialmente commodities;
- Bandeira vermelha da energia elétrica, em razão da crise hídrica;
- Desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos e gargalos nas cadeias produtivas globais.
O presidente do Banco Central ainda destacou o efeito dos sucessivos choques de custos sobre a inflação em 2021 e enfatizou que este efeito também foi observado em outros países.
Campos Neto também admitiu que a depreciação cambial na segunda metade de 2021 refletiu a incerteza do mercado em relação à condução futura da política fiscal, porque o governo alterou o teto de gastos para aumentar despesas.
Segundo a Folha de São Paulo, a inflação no Brasil em 2021 foi a quarta maior inflação entre 44 economias destacadas pela OCDE, tendo sido superada apenas pela Argentina, Turquia e Estônia. Considerando apenas o G20, a inflação brasileira ficaria em terceiro lugar.
Imposto inflacionário
O déficit público em 2021 deve ser o menor desde 2014. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, acredita ser possível até mesmo um superávit.
Com isto, a projeção para a relação dívida pública/PIB em 2021 permanece em 58,90%, segundo o relatório Focus, recuando para patamares pré-pandemia. Entretanto, o mercado projeta alta deste indicador em 2022, em função do “furo” do teto de gastos.
O bom desempenho das contas fiscais em 2021 não é reflexo de melhor gestão do dinheiro público ou do controle das despesas. Ele foi resultado, principalmente, do aumento da arrecadação nominal, decorrente da aceleração da inflação.
Defasagem da tabela do IR
A inflação alta agravou a defasagem da tabela do Imposto de Renda. Nas estimativas do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem média acumulada chegou a 134,52%.
A tabela do IR não sofreu nenhuma correção desde 2015 e o PL 2.337/2021, que corrige a faixa de isenção do imposto em 31% (passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00) e as demais faixas em 13%, ainda está em andamento no Senado.
A defasagem cresce à medida que a inflação sobe, assim, menos contribuintes são favorecidos pela isenção, enquanto os demais contribuintes saltam para faixas de alíquota mais alta. Isso equivale a um aumento disfarçado do imposto.
Segundo o Sindifisco, a faixa de isenção deveria ser R$ 4.427,60. A correção da tabela do IR segundo a defasagem acumulada beneficiaria 12 milhões de contribuintes, que deixariam de pagar o imposto de renda.
A defasagem na correção da tabela do IR prejudica duplamente os contribuintes, pois a perda de poder de compra decorrente do imposto inflacionário afeta a todos. Porém, os assalariados de menor renda são os mais penalizados.