Amplo debate é atropelado pela pressa em aprovar a Reforma Tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, deve apresentar seu parecer aos partidos e ao governo ainda esta semana.
O Atlântico defende há anos a simplificação radical da estrutura tributária brasileira como o único caminho para destravar definitivamente o setor produtivo e possibilitar a tão sonhada redução gradual da carga tributária. A proposta de reforma tributária do Atlântico prevê a criação de um imposto único do tipo IVA em …
A alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para todos os bens e serviços causará distorções de preços em setores relevantes da economia. A adoção de uma alíquota de 25% – ou mais – irá gerar uma elevação expressiva da tributação destes setores, que será repassada aos preços. …
Em artigo publicado no Estadão (10/11/20), Bernardo Appy – um dos formuladores da PEC 45 – defendeu que a alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) reduzirá os custos dos tributos sobre o consumo como proporção da renda para 9 das 10 faixas de renda brasileiras, enquanto somente a décima …
O Prof. Hamilton Dias de Souza analisou recentemente[1] a proposta de alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) da PEC 45/2019. O tributarista criticou a afirmação de que os impostos sobre valor adicionado (IVAs) com alíquota única e sem quaisquer reduções refletiriam a prática internacional. Segundo ele, tais …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle do eleitor sobre seu candidato representante, sem que possamos eleger e, principalmente, ter acesso permanente aos nossos representantes, permitimos, na prática, que políticos ajam ao seu bel-prazer, e não com o compromisso de defender programas e princípios partidários pré-estabelecidos e conhecidos dos cidadãos. Além disso, o Estado sendo …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* O termo Democracia, “o regime da maioria”, também tem a conotação de regime político aberto, participativo, representativo, isonômico e respeitador do Estado de Direito. Utilizado por inúmeros países, infelizmente, essa atribuição não representa a realidade dos fatos. Na prática, poucos podem demonstrar estas tão necessárias características na conduta das suas instituições. Aliás, democracia, aqui, …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* Por que a reforma política é a mais importante das reformas? “Numa Nação Livre os cidadãos definem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus dirigentes. Num País que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos”. Este …
A proposta de reforma tributária do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã tem como princípio fundamental a neutralidade, ou seja, nenhum ente federativo ganha ou perde. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será arrecadado no destino, porém 4% serão retidos na origem durante os cinco primeiros anos do novo …
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (10/11), o economista Bernardo Appy defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única, e a posterior devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda. Com isso, pressupõe que reduziria o …
