Por Rafael Jordão Vecchiatti* Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle do eleitor sobre seu candidato representante, sem que possamos eleger e, principalmente, ter acesso permanente aos nossos representantes, permitimos, na prática, que políticos …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* O termo Democracia, “o regime da maioria”, também tem a conotação de regime político aberto, participativo, representativo, isonômico e respeitador do Estado de Direito. Utilizado por inúmeros países, infelizmente, essa atribuição não representa a realidade …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* Por que a reforma política é a mais importante das reformas? “Numa Nação Livre os cidadãos definem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus …
A proposta de reforma tributária do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã tem como princípio fundamental a neutralidade, ou seja, nenhum ente federativo ganha ou perde. O IBS (Imposto sobre Bens e …
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (10/11), o economista Bernardo Appy defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única, e …
A Endeavor Brasil publicou um estudo sobre o impacto das propostas de reforma tributária, no que se refere ao número de horas necessárias para o pagamento de tributos, principal indicador de complexidade …
Um ponto sensível das principais propostas de Reforma Tributária é a preservação do pacto federativo. A União, os Estados, Distrito Federal e Municípios são entes governamentais dotados de autonomia, conforme declara a …
Nesta terça-feira (27), Paulo Rabello de Castro, economista, conselheiro do ATLÂNTICO e ex-presidente do BNDES e IBGE, concedeu uma entrevista sobre a reforma tributária aos apresentadores do programa Noventa Minutos da Radio …
A PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, não deixa claro de qual ente federativo será a competência para instituir e legislar as regras gerais sobre o IBS. Calar sobre a competência …
A Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi, está em análise na Comissão Mista de Reforma Tributária, que irá preparar um texto de consenso para votação no Congresso. Esta …
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