Haddad dá a largada para a Reforma Tributária

Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária é necessária para melhorar o ambiente de negócios e incentivar os investimentos no Brasil. A previsão de Haddad é que a reforma tributária comece a ser concretizada no primeiro semestre de …

Timidez marca o novo ministério da Fazenda

Um dos primeiros atos do recém-empossado ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um pacote econômico para aumentar a arrecadação, renegociando os processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Segundo Haddad, a iniciativa para reduzir a litigância tributária tem potencial para melhorar as contas públicas em R$ 243 bilhões. …

Novo governo promete acelerar a Reforma Tributária

Bernard Appy foi nomeado para a Secretaria Especial de Reforma Tributária por Fernando Haddad, ministro da Fazenda que assumirá a partir de 1º de janeiro. O economista é coautor de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 45/2019), e foi secretário de Política Econômica do Ministério …

Quinquênio para os juízes federais: A eternização dos privilégios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os juízes que ingressaram na carreira federal até 2006. O ATS ou quinquênio é o aumento automático dos vencimentos em 5%, a cada 5 anos trabalhados. A medida prevê ainda o pagamento retroativo do adicional …

Proposta de Reforma Tributária do Atlântico é apresentada ao Comsefaz

A Proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO foi apresentada ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados (Comsefaz) e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana. A reunião ordinária das duas entidades ocorreu em Natal entre 7 e 9 de dezembro, tendo contado com …