Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, participou da coletiva da Associação Brasileira de Supermercados — ABRAS, analisando os impactos da isenção de tributos sobre a cesta básica, em contraposição ao cashback (devolução de tributos aos mais pobres). As medidas estão sendo discutidas no projeto de Reforma Tributária, …
Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, analisou o Relatório da Reforma Tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ontem (25/10). “O relator fez um trabalho de modificação razoavelmente bem feito em pontos laterais, mantendo a estrutura da …
Notas após reunião com Gulati Institute of Finance and Taxation, Kerala, Índia — out.2023. Ao contrário do projeto da Câmara, a reforma indiana assentou seu corpo administrativo no chamado IT Backbone, com um Central Clearing. Aqui, apenas as emendas do projeto ONDA possuem essa estrutura tecnológica indispensável endereçada. A Índia …
O ATLÂNTICO e a ACMinas apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugestões para aperfeiçoar a PEC 45F, que trata da Reforma Tributária. O encontro foi nesta segunda-feira (9/10) e reuniu representantes das duas entidades, que apresentaram, em detalhes, um conjunto de sugestões práticas que aperfeiçoam o texto em tramitação …
Os contabilistas, representados por diversas entidades de classe do Estado de São Paulo, publicaram o Manifesto sobre a Reforma Tributária, alertando os contribuintes sobre a possível restrição na compensação dos créditos do IBS e da CBS. A restrição ameaça o princípio da não-cumulatividade, amplamente defendido nos discursos dos Congressistas durante …
O ATLÂNTICO — Instituto de Ação Cidadã apresentou a sua Proposta de Aperfeiçoamento ao Texto Substitutivo da Reforma Tributária, em discussão no Senado Federal. Um dos pontos principais da proposta é a criação de uma Câmara de Compensação Fiscal, definida pela plataforma digital ONDA (Operador Nacional de Distribuição de Arrecadação). …
Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, apresentou as propostas de aperfeiçoamento do Texto Substitutivo da Reforma Tributária na Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ do Senado, nesta terça-feira (26/09). A sessão presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) discutiu os regimes especiais …
Miguel Silva, advogado tributarista e conselheiro jurídico do ATLÂNTICO, e Paulo Rabello de Castro, economista e presidente de honra do ATLÂNTICO, analisaram a reforma tributária em tramitação no Senado no debate “A Apuração e o Recolhimento da IBS e a Importância de uma Câmara de Compensação Fiscal”. O evento on-line …
O presidente da ACMinas, José Anchieta da Silva, recebeu nesta semana o economista Paulo Rabello para discutir a entrega de um projeto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentando sugestões para a melhoria do atual projeto da reforma tributária. O chamado Projeto Conciliador foca nos pontos de maior discrepância e …
A ACMinas (Associação Comercial e Empresarial de Minas) convidou Alberto Macedo, professor e especialista em tributação, e Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, para apresentarem aos conselheiros da Associação as suas observações sobre o atual Relatório da Reforma Tributária – PEC 45 (R5). Ao final do encontro, …
