Este documento reflete a missão institucional do Atlântico, Instituto de Ação Cidadã: há três décadas, desde 1993, temos proposto, promovido e ajudado a viabilizar políticas públicas nos campos econômico, jurídico e social, voltadas a ampliar a liberdade de ação e a prosperidade de todos.
Como voz técnica, independente e apartidária da sociedade civil, o Atlântico propõe agora uma Emenda à Constituição que julgamos essencial ao reequilíbrio dos Poderes em nosso país.
O objetivo desta PEC é: (1) ampliar a participação dos cidadãos na vida do país , (2) reduzir tensões entre os Poderes e (3) dar previsibilidade às decisões públicas. O Atlântico se dedica a apresentar caminhos que tornem o País sempre mais eficiente, produtivo, equitativo e sustentável.
Declaramos que a iniciativa desta PEC é de caráter republicano, afastada dos interesses de grupos, setores classistas e partidos políticos. A proposta visa, enfim, a (1) descruzar e harmonizar os Poderes, (2) valorizar a Suprema Corte (3) dar foco e norte às suas decisões colegiadas.
Esta é mais uma contribuição do Atlântico ao debate pelo futuro do país e de cada cidadã e cidadão da Nação brasileira.
É jurista. Ph.D. em Direito da Universidade de São Paulo. Ex-professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; consultor jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA); presidente do Tribunal de Ética dos Advogados do Brasil em São Paulo; relator do projeto de Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil; membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation da Universidade de Filadélfia; árbitro em vários centros de arbitragem; e sócio de Modesto Carvalhosa Advogados.
Advogado tributarista. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Conselheiro Jurídico do Instituto Atlântico. Participou ativamente do processo de discussão técnica e tramitação da Reforma Tributária, inclusive com sugestões e elaboração de textos encaminhados ao Congresso Nacional. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister.
Formado em Economia e Direito, M.A. e Ph.D pela Universidade de Chicago, ex-Presidente do BNDES e do IBGE, fundador e sócio da RC Consultores. Fundador do Instituto Atlântico e da OSCIP Instituto Maria Stella. Fundou o Movimento Brasil Eficiente, que propõe uma simplificação da carga tributária e mais eficiência dos gastos públicos. É autor de mais de 10 livros, entre os quais O Mito do Governo Grátis, Rebeldia e Sonho e Lanterna na Proa.
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