Enquanto as famílias perdem renda, o setor produtivo fecha as portas e a pobreza atinge nível recorde, a arrecadação de tributos em 2021 chegou a R$ 1,88 trilhão. Um crescimento de quase 18%, mesmo descontada a inflação. “Este aumento de escandaloso em tempos tão difíceis, não incentiva os gestores públicos …
O texto substitutivo da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados numa votação apertada, com 28 contra 18 votos. A proposta foi encaminhada para votação pelo plenário da Câmara e travou ali, porque o governo não reuniu o mínimo de 308 …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle do eleitor sobre seu candidato representante, sem que possamos eleger e, principalmente, ter acesso permanente aos nossos representantes, permitimos, na prática, que políticos ajam ao seu bel-prazer, e não com o compromisso de defender programas e princípios partidários pré-estabelecidos e conhecidos dos cidadãos. Além disso, o Estado sendo …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* O termo Democracia, “o regime da maioria”, também tem a conotação de regime político aberto, participativo, representativo, isonômico e respeitador do Estado de Direito. Utilizado por inúmeros países, infelizmente, essa atribuição não representa a realidade dos fatos. Na prática, poucos podem demonstrar estas tão necessárias características na conduta das suas instituições. Aliás, democracia, aqui, …
Por Rafael Jordão Vecchiatti* Por que a reforma política é a mais importante das reformas? “Numa Nação Livre os cidadãos definem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus dirigentes. Num País que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos”. Este …
Em seminário sobre o Pacto Federativo realizado na última semana na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o ministro Paulo Guedes afirmou que a Reforma Tributária é mais complexa do que a Reforma Administrativa. O ministro Paulo Guedes normalmente é correto nos seus diagnósticos sobre os graves problemas …
A proposta do governo federal de Reforma Administrativa focará num dos principais desajustes das contas nacionais: o alto custo do funcionalismo público. Comparado com outros países, os números brasileiros são significativos, e representam, atualmente, 13,6% do PIB. A proposta, na forma de PEC, será enviada ao Congresso e será para …
O programa do canal Jovem Pan News, comandado pela jornalista Denise Campos de Toledo, recebeu o economista Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, o advogado tributarista Eduardo Fleury, e Miguel Abuhab, fundador da Datasul e CEO da Neogrid, para um debate sobre a reforma tributária.
