O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os juízes que ingressaram na carreira federal até 2006. O ATS ou quinquênio é o aumento automático dos vencimentos em 5%, a cada 5 anos trabalhados. A medida prevê ainda o pagamento retroativo do adicional …
O orçamento base zero (OBZ) é uma metodologia de planejamento financeiro, na qual o orçamento de um novo ano não é influenciado pelos anos anteriores. Ele permite identificar gastos essenciais e cortar gastos desnecessários, reduzindo os custos. Muito utilizado na iniciativa privada, o OBZ também pode ajudar a gestão pública …
Brasil 2023: nunca foi tão fácil Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 27/08/2022. Paulo Rabello de Castro “Na vida, importante é ter sorte. E insistir, enquanto ela não chega!” Este adágio popular se aplica, mais uma vez, à situação do nosso País no futuro próximo. Na aparência, o …
A Constituição de 1988 teve um caráter transformador, tornando-se uma generosa carta de direitos, reagindo a um passado recente de autoritarismo e ao legado de desigualdade, pobreza e atraso. A desconfiança dos constituintes abriu espaço a um amplo leque de políticas públicas, visando promover o acesso à educação, saúde …
A PEC kamikaze foi o golpe final na regra do teto de gastos. A regra limita à variação da inflação o crescimento das despesas do governo de um ano para o outro. Foi criada para ser uma âncora fiscal, dando credibilidade para a trajetória da dívida pública, mas o governo …
O mito continua vivo Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 24/09/2022. Paulo Rabello de Castro O título da nossa conversa de hoje não é o que parece ser, mas passa perto. Não me refiro a Jair Bolsonaro, que os seguidores chamam de mito, até com razão. Falo de …
Em noite de festa do futebol no Maracanã, o país perdia uma partida decisiva em Brasília, graças ao gol contra dos Congressistas. Foi aprovada em dois turnos na Câmara a PEC kamikaze, que cria e amplia uma série de benefícios sociais ou programas a menos de três meses das eleições. …
O Brasil de 2022 naufraga na falta de perspectivas, precisando escolher entre dois pólos políticos, semelhantes no populismo e na ineficiência ao gastar o dinheiro público. Ambos representam soluções testadas e rejeitadas, que levaram o país à derrocada moral e econômica. O filósofo Luiz Felipe Pondé analisou o pessimismo reinante …
Não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática.
A carga tributária recorde em 2021 evidencia o descompasso do governo, o setor coercitivo e o setor produtivo.
