Postado originalmente no site do autor
O debate sobre a escala de trabalho 6×1 já cansou e deveria ser substituído por uma avaliação sobre o tempo em que as crianças ficam nas escolas. Todas as crianças ricas, pobres, atípicas e abandonadas. Até mesmo aquelas que a polícia já colocou as mãos e a Justiça jogou em centros de recuperação.
Fala-se que o Rio de Janeiro é uma calamidade em políticas públicas, mas por aqui chegamos perto da solução e como tudo o que se faz em política pública, abandonamos.
Sobre o tempo das crianças nas escolas há, no livro “País Mal Educado – Por que se aprende tão pouco nas escolas brasileiras?”, de Daniel de Barros, uma passagem que anotei, sublinhei, compartilhei com algumas pessoas e resumi para colocar aqui.
Daniel Barros aponta que a ampliação da jornada escolar é uma das poucas políticas educacionais que atravessam diferentes governos e correntes ideológicas.
Da experiência dos Cieps de Leonel Brizola, nos anos 1980, aos programas mais recentes, a promessa sempre foi a mesma: manter os alunos mais tempo na escola para melhorar a aprendizagem e ampliar as oportunidades educacionais.
Mas a história mostra que transformar essa ideia em política pública duradoura tem sido impossível.
No Rio de Janeiro, a experiência ganhou força durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes. Ele está pleno na quarta, porque permanece na cadeira com outro sobrenome, Cavaliere. Afinal, é fato que “seguro morreu de velho”.
Claudia Costin foi Secretária de Educação no primeiro governo Paes. Ela conheceu o modelo de edução integral aplicado em Pernambuco por intermédio do empresário Paulo Ferraz e decidiu adaptá-lo à rede municipal carioca. Diz Daniel Barros.
Em 2010, a Câmara Municipal aprovou uma lei que estabelecia a meta de colocar toda a rede em turno único de sete horas diárias até 2020. Como etapa intermediária, a prefeitura buscou atingir 35% dos estudantes até 2016, objetivo que foi alcançado. Diz Daniel. Os fatos provam hoje que o projeto morreu quando Cláudia saiu.
Com Cláudia a Prefeitura do Rio construiu estruturas para acomodar a expansão da jornada e implantou grandes unidades em áreas populares, como a Maré, onde um complexo passou a atender cerca de dez mil alunos em tempo integral.
Décadas antes, Leonel Brizola havia lançado um dos maiores programas educacionais da história brasileira: os Centros Integrados de Educação Pública, os famosos Cieps. Concebidos por Darcy Ribeiro e projetados por Oscar Niemeyer, os Cieps pretendiam oferecer educação integral, alimentação, atividades culturais, esportivas e assistência social para crianças de famílias de baixa renda.
A proposta era ousada. O governo pretendia construir quinhentas unidades e atender cerca de um quinto dos estudantes da rede estadual. Darcy Ribeiro defendia o modelo como característica típica de países desenvolvidos, onde os alunos permaneciam na escola durante todo o dia.
Na prática, porém, surgiram dificuldades. As atividades do contraturno eram frequentemente conduzidas por animadores culturais e oficinas esportivas, enquanto os professores raramente permaneciam com os alunos durante toda a jornada.
Estudos posteriores indicaram que os estudantes dos Cieps não apresentavam desempenho significativamente superior aos alunos das escolas regulares em áreas fundamentais como leitura, escrita e linguagem.
Além dos desafios pedagógicos, o projeto enfrentou obstáculos políticos. Após a saída de Brizola do governo, seu sucessor, Wellington Moreira Franco, argumentou que faltavam vagas na rede estadual e transformou muitos Cieps de tempo integral em escolas de três turnos. A prioridade deixou de ser a jornada ampliada e passou a ser a expansão do acesso.
Quando Brizola retornou ao governo, conseguiu concluir a meta de quinhentas unidades, mas a imagem pública dos Cieps já havia se deteriorado. Aos poucos, passaram a ser vistos por parte da sociedade como escolas voltadas apenas para os mais pobres, marcadas mais pelo assistencialismo do que pela excelência pedagógica.
A própria retórica política frequentemente reforçava essa percepção ao enfatizar alimentação e proteção social em detrimento dos resultados educacionais.
A decadência se aprofundou na gestão de Marcello Alencar. Os altos custos de manutenção levaram a sucessivos cortes orçamentários, comprometendo o funcionamento das escolas. Em muitas unidades faltavam professores, alimentação adequada e manutenção das instalações.
O projeto perdeu força e acabou se tornando um símbolo da descontinuidade administrativa que caracteriza tantas políticas públicas brasileiras.
O fenômeno não ocorreu apenas no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, em 2006, Gabriel Chalita e Geraldo Alckmin converteram mais de quinhentas escolas para o regime de tempo integral. O modelo previa aulas regulares pela manhã e atividades culturais, esportivas e de pesquisa no período da tarde.
No entanto, os mesmos problemas apareceram: ausência de professores em dedicação integral, falta de evidências claras de melhoria da aprendizagem e redução gradual do apoio político. Em poucos anos, o programa perdeu prioridade e foi substituído por outra iniciativa, desta vez inspirada no modelo pernambucano.
A principal conclusão dessa trajetória é que ampliar a permanência do aluno na escola não basta. O tempo adicional precisa ser preenchido por atividades pedagogicamente estruturadas, articuladas ao currículo e conduzidas por profissionais preparados. Caso contrário, a escola integral corre o risco de se transformar apenas em uma escola de horário ampliado.
A segunda conclusão é ainda mais importante: no Brasil, projetos educacionais costumam depender excessivamente dos governantes que os criam.
Quando uma política pública se transforma em marca pessoal de um líder político, ela passa a correr o risco de ser desmontada pelo sucessor, independentemente de seus méritos ou defeitos.
A história dos Cieps, dos programas paulistas e da expansão da jornada no Rio de Janeiro mostra que o maior desafio da educação brasileira talvez não seja criar boas ideias. O desafio é fazer com que elas sobrevivam às eleições.