Ainda precisamos ler a minuta do novo arcabouço fiscal (que não foi apresentada… provável que nem exista), para fazer uma análise menos superficial do seu conteúdo. Mas já podemos falar do sonho e da intenção do governo. O sonho é voltar ao passado feliz. A intenção é buscar você, o contribuinte, para financiar esse sonho.
Primeiro, o sonho: no primeiro slide do Arcabouço é mostrado o desempenho de 2003 a 2010 (Lula 1 e 2), que contém a história que se quer reproduzir. O País crescendo, o juro caindo, as receitas subindo (em termos reais) e a despesa acompanhando. Em seguida, slides com dose maior de realismo são apresentados. A despesa primária precisa crescer menos do que a receita, para se converter o atual déficit fiscal primário em algum superávit até o fim do governo (1% do PIB em 2026).
Agora vem o “como”: não há slides sobre o como fazer. Simples assim. Mas a fala do ministro evidenciou um pacote tributário à vista para fechar brechas, eleger novos pagadores, cortar vantagens. Não se sabe como será nem de onde virá a receita extra. Nem se isso ajuda o PIB a desatolar (provável que não).
Neste caso, se a arrecadação federal capengar junto com o Pibinho atual, restará o uso da banda em torno da meta de superávit. A despesa, rígida como é, continuará a sua marcha acima do PIB. Não houve sequer menção a um programa seletivo de revisão de gastos correntes (“spending review” para os chiques). Por isso, torna-se remota a possibilidade de um programa de investimentos alavancador do PIB (e das receitas, e, portanto, também das despesas).
A dura matemática não bate com as boas intenções anunciadas. É difícil que o mercado compre “mais segurança” no cenário à frente só com o anúncio desse “arcabouço” (ou seria um mero esboço?).
*Elaborado pela RC Consultores