No próximo dia 14 de agosto, a sede da Fecomércio SP, em São Paulo, será palco do lançamento do livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023”, obra coletiva que reúne alguns dos principais juristas, economistas e especialistas brasileiros para uma análise crítica sobre a implementação da reforma tributária, com a coordenação científica do professor Ives Gandra da Silva Martins e do Professor e conselheiro do Atlântico, Marcos Cintra. A coordenação desta edição fica a cargo de Luiz Alberto Pereira Filho e Felipe Ferreira Silva.
Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil.
Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo.
Com apoio em experiências internacionais, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal.
Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país.
Participação do Atlântico na obra
O livro também conta com a colaboração de conselhiros do Atlântico.
O jurista Miguel Silva, conselheiro do Instituto, participa da obra e também será um dos debatedores do painel “Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”, ao lado de Marcos Cintra e Felipe Salto.
Outro colaborador da publicação é o economista Paulo Rabello de Castro, fundador do Atlântico. Sua contribuição integra o conjunto de análises que discutem os possíveis impactos da reforma sobre o crescimento econômico, os investimentos, a competitividade e o ambiente de negócios.
A presença de representantes ligados ao Atlântico reforça o compromisso da instituição com a promoção de debates técnicos, plurais e fundamentados sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil.
Debate técnico em um momento decisivo
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o processo de regulamentação da Reforma Tributária tem despertado intenso debate entre especialistas.
Embora a proposta tenha sido apresentada como uma solução para simplificar o sistema tributário nacional, diversos estudiosos apontam desafios relevantes relacionados à segurança jurídica, ao período de transição, ao aumento da complexidade operacional, aos impactos sobre empresas, estados e municípios e aos efeitos econômicos de longo prazo.
A obra reúne diferentes perspectivas sobre esses temas, oferecendo uma avaliação técnica dos avanços, dos riscos e das fragilidades identificadas no novo modelo tributário, além de apresentar sugestões de aperfeiçoamento para sua implementação.
A publicação representa uma importante contribuição para o debate nacional sobre a Reforma Tributária, reunindo análises de profissionais que acompanham de forma técnica os desafios da implementação do novo sistema e seus reflexos para a economia, o setor produtivo e a sociedade brasileira.
O livro está disponível na Livraria Martins Fontes Paulista.
