O economista Paulo Rabello de Castro esteve ontem (05/02) na FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) para apresentar a proposta de reforma tributária do Instituto Atlântico aos diretores e associados da entidade. O professor, advogado e tributarista Miguel Silva também participou do evento, respondendo às dúvidas dos presentes.
A proposta do Instituto Atlântico tem como ponto central a simplificação e desoneração, atendendo aos interesses do cidadão pagador de tributos e do empreendedor que emprega e recolhe impostos. Com ela também virá o aumento do poder de competição dos produtos e serviços brasileiros. A íntegra da proposta pode ser acessada neste link.
Rabello de Castro discutiu os problemas das PECs 45 e 110, em tramitação na Câmara e no Senado respectivamente, que resultam na falha em atender aos pressupostos de simplificação e, de fato, desoneração da carga tributária. Daí ser impossível garantir, pelos textos atuais, maior poder de competição à produção nacional. Ele considera que ambas as PECs têm qualidades aproveitáveis e seus defeitos graves podem ser superados numa proposta que contemple maior neutralidade, progressividade e automatismo.
Representatividade
A FENABRAVE reúne 51 associações de marca de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, motocicletas, tratores e máquinas agrícolas, representando mais de sete mil concessionárias de veículos, que, juntas, respondem pela geração de 305 mil empregos diretos, correspondendo a 4,51% do Produto Interno Bruto – PIB do País.
