Dom Pedro II é como uma daquelas estrelas que se foram, mas cuja luz continua a nos iluminar. Estamos comemorando o bicentenário de seu nascimento em 2 de dezembro de 1825. Ele soube manter a casa arrumada a ponto de o brasileiro não ter tido um problema de baixa autoestima no século XIX. Desmoralizou a sabedoria convencional do tipo cada povo tem o governo que merece. Deu testemunho diário de amor entranhado ao Brasil.
Teria sido obra do acaso? Uma espécie de Stradivarius institucional cujo segredo de fabricação morreu com seu construtor. Ou estaríamos condenados a vivenciar aquele belo e terrível verso de Fernando Pessoa que nos diz: “Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu?”.
Pode parecer estranho, mas o Brasil já se deu ao trabalho de planejar seus chefes de Estado. A comprovação disto pode ser encontrada nas instruções aos preceptores de D. Pedro II formuladas pelo seu segundo tutor, o Marquês de Itanhaém, a outra estrela que iluminou os caminhos de D. Pedro II. Manuel Inácio de Andrade Souto Maior Pinto Coelho exerceu essa função por sete anos, desde 1833, bem mais tempo do que José Bonifácio, que o foi por apenas dois anos.
Itanhaém estabeleceu o molde em que Pedro II foi cunhado. Tratava-se de um profissional cioso da tarefa especialíssima de que fora encarregado. Começa pela máxima do “Conhece-te a ti mesmo”, ressaltando a importância de fazer com que o futuro imperador conhecesse bem o que é a dignidade do ser humano e que “O monarca é sempre homem, sem diferença alguma de qualquer outro indivíduo humano”.
Não quer que seu aluno “seja um político frenético para não prodigalizar o dinheiro público e o sangue dos brasileiros em conquistas e gueras e construção de edifícios de luxo”. Finalmente, pede que lhe repitam, todos os dias, para cuidar seriamente dos deveres do trono, cobrando de seus ministros as devidas providências, pois suas “iniquidades e caprichos são sempre a origem das revoluções e guerras civis”. E ainda que lhe criassem “o hábito de ler diariamente os jornais da Corte e das províncias”. Mais ainda: que ele, no futuro, recebesse “com atenção todas as queixas e representações que qualquer pessoa lhe fizesse contra os ministros de Estado”.
Qualquer dúvida quanto à seriedade com que D. Pedro II exerceu sua função de ouvidor-mor, basta lembrar que todos os sábados, das 17 às 19 horas, abria os portões do Paço de São Cristóvão, onde recebia qualquer pessoa. Inclusive escravos, sem necessidade de marcar audiência prévia, uma tradição semanal de ouvir o povo, que lhe vinha de seu pai, D. Pedro I, e avô, D. João VI.
D. Pedro II pôs em prática as lições do mestre. Exerceu com maestria o poder moderador, sempre em defesa do Povo, em busca da plenitude democrática. A modernidade de Pedro II se evidencia na atenção dada à consolidação, por quase meio século, de nossas instituições, a saber: liberdade de imprensa, de expressão, de pensamento e de iniciativa individual, de modo a deixar florescer o Espírito Empreendedor; defesa intransigente do interesse público; voto distrital; extrema atenção à qualidade da educação pública; indução à alternância dos partidos no poder; primado do poder civil, com civis normalmente ocupando as pastas militares; controle externo do judiciário via poder moderador e Conselho de Estado; estabilidade da moeda; cobrança de responsabilidade às classes dirigentes; e manutenção de um clima de respeitabilidade interna e externa do Estado imperial brasileiro.
A moderna literatura econômica atribui à qualidade das instituições de um país peso maior na sustentação do crescimento a longo prazo do que os fatores puramente econômicos. Ou seja, Pedro II trilhou o caminho certo em sua visão de longo prazo. Ele nos deixou uma espécie de bula, onde estão as instruções para que a res publica, o bem comum, fosse alcançado, colocando o interesse público acima dos interesses de grupos e facções. Trata-se, na verdade, de uma régua que nos permite medir quão perto ou quão longe a república brasileira se encontra do que ela realmente precisa ser para fazer jus a seu nome.
Ainda hoje, a luz da estrela de Pedro II nos indica o caminho a seguir, e nos faz o desafio de combater o bom combate, aquele que vai nos permitir superar a brutal desigualdade que nos trava e nos impede atingir a verdadeira democracia. Mãos à obra.
