A carga tributária alcançou 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, segundo previsão apurada pelo Tesouro Nacional. Ficou 2,14 pontos percentuais acima dos 31,77% do ano anterior e 1,31 ponto percentual acima dos 32,59% de 2019, último ano antes da pandemia. É o percentual mais alto desde 2010 e contraria as promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, de “gradativa redução da carga tributária brasileira”.
Na decomposição da carga tributária entre as esferas de governo, a carga tributária da União teve elevação de 1,53 ponto percentual, passando a 22,48% do PIB. A carga tributária dos estados como um todo aumentou 0,55 ponto percentual, passando a 9,09%, enquanto a carga dos municípios variou 0,06 ponto percentual, atingindo 2,33%.
O governo justifica o crescimento da carga tributária como resultado da reversão de várias isenções e reduções de tributos concedidas durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19 e da recuperação econômica.
Houve elevação da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O governo também arrecadou mais com o IOF, pois a alíquota havia sido zerada durante a pandemia e voltou ao patamar normal.
Os impostos sobre bens e serviços responderam por 14,76 pontos percentuais dos 33,9% do PIB, ou seja, quase metade da arrecadação. Foram seguidos pelas contribuições previdenciárias, que responderam por 5,19 pontos percentuais da carga tributária total.
A carga tributária recorde evidencia o descompasso do governo – o setor coercitivo – e o setor produtivo. Enquanto as famílias e empresas sofriam com a pandemia, o governo seguiu sem fazer cortes no orçamento e realizar esforços para reduzir o seu peso e ajudar a economia a voltar a crescer com vigor. Ao contrário, parece um parasita, que ao menor sinal de recuperação do seu hospedeiro, passa a extrair ainda mais recursos.
Como afirma o economista e fundador do Atlântico, Paulo Rabello de Castro, o enorme potencial do Brasil e sua resiliência são uma benção e um castigo. Mesmo nos momentos de crise, é possível tirar ainda mais do país. Com o aumento da arrecadação, nossas lideranças conseguem empurrar para frente as reformas necessárias para reestruturar o nosso paquidérmico Estado e, de quebra, conseguem gastar mais em ano eleitoral.
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