Senado inicia a “reforma da reforma”
PEC propõe trocar contribuição sobre folha por alíquota sobre faturamento, prometendo estimular emprego formal e reabrir debate estrutural da Previdência.
Artigos originais publicados por membros e colaboradores do ATLÂNTICO.
PEC propõe trocar contribuição sobre folha por alíquota sobre faturamento, prometendo estimular emprego formal e reabrir debate estrutural da Previdência.
Publicado originalmente no Estadão, em 05/02/2026. De uns tempos para cá, os donos do poder em nosso maltratado país têm se dedicado a destruir os fundamentos constitucionais e institucionais da soberania do …
Publicado originalmente na Revista IBEF de Feveireiro de 2026 Em 1494, recorrendo ao “direito internacional” daquela época – personificado no Papa da Igreja de Roma – Portugal e Espanha estabeleceram a divisão …
Publicado originalmente no portal Monitor do Mercado, em 02/02/2026 Era janeiro de 1974. Sol forte no Rio de Janeiro. Mario Henrique Simonsen, então com 38 anos, foi chamado por Ernesto Geisel para …
Publicado originalmente no perfil da Lexum no Substack, em 28/01/2026 Introdução: o Direito Tributário como sistema de garantias contra o Estado Este artigo objetiva apresentar uma visão crítica da reforma tributária brasileira, …
É a vez do Master. Ontem, foram Coroa-Brastel, Delfin, Banco Econômico e outros tais. O caso Coroa-Brastel expôs o desvio de recursos públicos por meio de empréstimos da Caixa Econômica Federal concedidos …
O Atlântico disponibiliza a íntegra da palestra proferida pelo Professor Emérito da USP e Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Realizada em 26 de janeiro de 2026, …
Publicado originalmente no Estado de Minas, em 25/01/2026 O escritor e político francês Allain Peyrefitte, biógrafo do presidente Charles de Gaulle, deixou-nos uma indagação preciosa em seu livro A Sociedade de Confiança:… …
Publicado originalmente no portal Relatório Reservado, em 21/01/2026 Tomando conhecimento da minuta do estatuto do Conselho da Paz proposto por Donald Trump a cerca de 60 chefes de Estado, fica claro que …
Publicado originalmente no portal Poder 360, em 16/01/2026 Há algo profundamente errado quando ministros da mais alta Corte do país passam a ser protagonistas de controvérsias públicas graves –nacionais e internacionais– e …
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