Anos atrás, cada um de nós, advogados, colecionava seu próprio acervo de estórias que davam cor e dinamismo à nossa atuação forense. Podíamos passar horas debruçados sobre casos complexos, selecionando argumentos tão enxutos quanto robustos para nossas falas, assim como podíamos esquecer o almoço para evitar atrasos às sessões de …
Leiam esta brilhante analogia da nossa querida conselheira jurídica Kátia Magalhães. Com primorosa precisão, ela compara a dramática história de Antígona e Creonte, personagens da tragédia grega de Sófocles, ao cenário brasileiro contemporâneo. Tebas é a Brasília de hoje, e os personagens, todos reconhecíveis… Antígona, heroína da objeção de consciência …
TSE aprova nova resolução que lhe confere ainda mais poderes para atuação de ofício Publicado originalmente na página informejuridico.net, em 23/05/2024. Kátia Magalhães Na manhã desta quinta-feira (23), a corte aprovou uma nova resolução para incrementar o seu próprio poder de instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que …
Em plena catástrofe gaúcha, as prioridades são a mordaça e o ardil Publicado originalmente na página Judiciário em Foco, em 15/05/2024. Kátia Magalhães Opiniões, intercâmbio de ideias, compartilhamento de emoções, críticas e demais formas de manifestações do livre pensar — as variadas ramificações da comunicação humana têm sido cada vez …
A tragédia do RS e a inovação dos togados Publicado originalmente na página Informe Jurídico, em 05/05/2024. Kátia Magalhães Na manhã deste domingo, o ministro Edson Fachin, do STF, deixou as instalações do tribunal para se juntar ao atual assentado no Planalto, a vários de seus ministros, e aos presidentes …
Hermenêutica da baioneta ou baioneta na hermenêutica? Publicado originalmente na página Judiciário em Foco, em19/03/2024. Kátia Magalhães Quando me preparava para preencher essas linhas com propostas voltadas para uma participação popular mais efetiva na tomada de decisões políticas, eis que uma nova manifestação histriônica de um supremo togado me tomou …
Durante cerimônia no TSE, Anatel dispara: usará seu poder de polícia contra a “desinformação” Publicado originalmente na página informejuridico.net, em 13/03/2024. Kátia Magalhães No lançamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) realizado, na tarde da última terça-feira (12), na sede do tribunal, o presidente …
TSE publica resoluções para as eleições municipais de 24 Na surdina, o STF e o TSE tentam impor medidas rejeitadas pelo Congresso. Leia as atentas observações de Katia Magalhães no artigo abaixo. Publicado originalmente na página informejuridico.net, em 02/03/2024. Kátia Magalhães Na última sexta-feira (1), a corte finalmente trouxe …
Uma juristocracia prosélita em Davos e despótica em casa Publicado originalmente na página Judiciário em Foco, do Instituto Liberal, em 22/01/2024. Kátia Magalhães A alusão aos péssimos níveis de formação escolar como causa-raiz de nossas mazelas está longe de ser um clichê. Na temática do universo togado, por exemplo, ouso arriscar o …
CNJ: fiscalização ou “caça às bruxas”? Publicado originalmente na página Judiciário em Foco, do Instituto Liberal, em 03/01/2024. Kátia Magalhães Apagadas as luzinhas decorativas das festas de final de ano, já é mais que tempo de contabilizar novos estilhaços gerados pelo colapso da nossa ordem constitucional, golpeada, sem trégua, por …
