O ministro da Economia Paulo Guedes declarou recentemente que o Brasil estará em um novo estágio até novembro, “com um ano bom pela frente”. Para os empresários, está difícil acreditar nesta previsão otimista. Após três meses de isolamento social, a paralisação das atividades e a queda na demanda estão causando sérias dificuldades à continuidade dos negócios.
Ainda em março, o governo anunciou vários programas para auxiliar as empresas e salvar os empregos, mas o crédito ainda não chegou ao seu destino. Os empresários e entidades de classe reclamam da burocracia e das exigências dos bancos.
Entre as ações para combater os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 está a Medida Provisória (MP) 975, editada no começo de junho, que estabelece o aporte de R$ 20 bilhões ao FGI – Fundo Garantidor para Investimentos, para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). O programa visa atender as empresas de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões de reais.
O PEAC é administrado pelo BNDES, que libera as garantias do FGI para o agente financeiro. Ele oferece empréstimos de até R$ 10 milhões, com prazo total de pagamento de até cinco anos, para serem utilizados livremente pelas empresas, inclusive para capital de giro. O governo pretende disponibilizar esta linha até o início de julho.
Iniciativas paralelas
Antes deste aporte, o governo já havia lançado dois programas de financiamento, sem grande impacto para os empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com lei sancionada em maio, foi regulamentado em junho e está sendo operacionalizado pelos bancos.
O outro programa é a linha de financiamento da folha de pagamento, que até o momento concedeu apenas R$ 2,5 bilhões, dos 40 bilhões disponíveis. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, explica que o limite de faturamento anual de R$ 10 milhões restringe o acesso ao crédito para muitas empresas, que possuem faturamento superior. Outra limitação é a contrapartida de manter os empregos em plena crise causada pela pandemia, pois o seu término é uma incógnita.
O PEAC tenta suprir falta de crédito para pequenas e médias empresas durante a crise causada pelo novo coronavírus, uma das principais reclamações dos empresários. Entretanto, as associações e federações representativas da indústria pedem celeridade na regulamentação da MP 975 e na instalação do Fundo Garantidor para Investimentos.
José Velloso analisa que os bancos paralisaram as operações de crédito, enquanto aguardam a regulamentação da medida provisória, a fim de retomá-las num ambiente com riscos mais controlados. Como consequência, as empresas têm mais dificuldades de obter crédito. “A MP 975 precisa ser regulamentada e o Fundo Garantidor instalado, para fazer o crédito chegar”, afirmou em entrevista recente.
A ampla oferta de crédito é essencial para as empresas sobreviverem a este período crítico da crise, voltando a crescer e contratar. A resiliência e positividade são características essenciais aos empreendedores, que lutam a cada dia para prosperarem. Mas, sem ações adequadas do governo no momento certo, será difícil manter o otimismo.
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