A reforma tributária do consumo, com a transição do manicômio tributário atual para um IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) é um grande desafio. Contudo a proposta de reforma tributária oferece soluções para os potenciais problemas desta transição, de forma que a reforma tenha sucesso e promova o crescimento econômico esperado.
A seguir, são listados os principais pontos da proposta do Atlântico, que se contrapõem às propostas em discussão no Congresso (PEC 45 e PEC 110):
1) A Reforma Tributária deve ser neutra, ou seja, a repartição NÃO pode contar com os recursos de um fundo de compensação, muito menos federal.
2) Os Estados e municípios de origem têm que reter uma parcela da arrecadação.
3) Os benefícios fiscais e da Zona Franca de Manaus devem ser mantidos no mesmo nível do dia zero da reforma.
4) A transição deve ser IMEDIATA e CONFIÁVEL. As simulações e testes devem preceder o dia zero da reforma.
5) O IVA não pode brigar contra a realidade de duas faixas reduzidas e duas majoradas pois, se tentar fazer uma alíquota única, acabará tendo dezenas delas.
6) O ONDA (Operador Nacional de Distribuição da Arrecadação) é um robô amigável. Torna a declaração fiscal dispensável. É o amigo da Federação, pois tornará o FPE e o FPM automáticos
7) O governo federal deverá reduzir em 4 anos sua fatia no IVA, fazendo a alíquota cair em 1 ponto percentual por ano, ao mesmo tempo que ELEVA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA nesse período compensatoriamente.
ESSA É A PROPOSTA DO IVA QUE FUNCIONA
