Em seminário sobre o Pacto Federativo realizado na última semana na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o ministro Paulo Guedes afirmou que a Reforma Tributária é mais complexa do que a Reforma Administrativa.
O ministro Paulo Guedes normalmente é correto nos seus diagnósticos sobre os graves problemas da economia brasileira. Entretanto, tem sido pouco convincente nas ações e, dado o nosso histórico parlamentar, muito condescendente com o Congresso, esperando que as medidas saneadoras caminhem na velocidade que o País precisa.
Exemplo disso está nas suas manifestações a respeito da prioridade das reformas propostas. É óbvio que a Reforma Administrativa é mais simples que a Reforma Tributária, mas isso não impede que elas andem juntas. Aliás, o Executivo, decepcionantemente, não tem sequer uma proposta de Reforma Tributária própria e o ministro deve saber que, as que estão aí, tanto a que tramita na Câmara, como a do Senado, embora corrigíveis, são defeituosas e, se implementadas, trarão um novo desastre para o país.
A proposta de Reforma Tributária do Instituto Atlântico, que foi entregue em mãos ao ministro, corrige as distorções contidas nas PECs 45 e 110. Ela é a única ainda que contém os elementos de uma verdadeira reforma: Simplifica, Desonera e começa a devolver a competitividade ao País.
Simplifica, pois reduz o número de tributos e a enorme burocracia assessória; Desonera, porque no tempo, reduz a carga tributária dos contribuintes; e com isso, Melhora a competitividade de quem produz.
A proposta do Atlântico também gera: Uma contenção das despesas correntes do governo; Cria mais progressividade tributária; e Proporciona mais crescimento econômico e geração de empregos. (Conheça a íntegra a proposta).
O país produtivo e seus cidadãos – ao contrário dos funcionários públicos que têm o seu futuro protegido – está cansado de pagar a conta e, ainda assim, viver décadas economicamente perdidas. O ministro precisa mudar as suas ações…
