No próximo dia 14 de agosto, ocorrerá a sessão de autógrafos do livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023” na Fecomercio-SP na sessão do Conselho Superior de Direito, do qual o Dr. Ives Gandra da Silva Martins é o Presidente.
A obra é fruto de uma iniciativa do próprio Dr. Ives Gandra Martins e Prof. Marcos Cintra, célebres jurista e economista, respectivamente, e ambos respeitados Membros do Atlântico. Com um viés científico rigoroso, eles reuniram alguns dos mais renomados especialistas para uma análise crítica sobre a implementação da reforma tributária. A organização editorial é de Luiz Alberto Pereira Filho e Felipe Ferreira Silva.
Para o Instituto, é motivo de grande satisfação acompanhar este importante lançamento, que reúne relevantes contribuições ao debate sobre um dos temas mais comentados atualmente para o desenvolvimento do Brasil.
A obra oferece uma análise criteriosa, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no País.
Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo.
Com apoio em experiências internacionais, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal.
Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país.
Participação do Atlântico na obra
Entre os co-autores do livro, temos o jurista Miguel Silva e o economista Paulo Rabello de Castro, conselheiro jurídico e fundador do Atlântico, respectivamente.
A presença de representantes ligados ao Atlântico reforça o compromisso da instituição com a promoção de debates técnicos, plurais e fundamentados sobre temas estratégicos para o progresso do Brasil. No dia do evento teremos a participação dos ilustres juristas, economistas e organizadores acima mencionados, além de José Eduardo Soares de Melo, Elidie Bifano e Felipe Salto, em mesas para compartilhar estudos sobre os efeitos jurídico e econômico da Reforma Tributária.
Debate técnico em um momento decisivo
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o processo de regulamentação da Reforma Tributária tem despertado intenso debate entre especialistas.
Embora a proposta tenha sido apresentada como uma solução para simplificar o sistema tributário nacional, diversos estudiosos apontam desafios relevantes relacionados à segurança jurídica, ao período de transição, ao aumento da complexidade operacional, aos impactos sobre empresas, estados e municípios e aos efeitos econômicos de longo prazo.
A obra reúne diferentes perspectivas sobre esses temas, oferecendo uma avaliação técnica dos avanços, dos riscos e das fragilidades identificadas no novo modelo tributário, além de apresentar sugestões de aperfeiçoamento para sua implementação.
A publicação representa uma importante contribuição para o debate nacional sobre a Reforma Tributária, reunindo análises de profissionais que acompanham de forma técnica os desafios da implementação do novo sistema e seus reflexos para a economia, o setor produtivo e a sociedade brasileira.
O livro está disponível na Livraria Martins Fontes Paulista.
