Alíquota única do IBS gera distorções dos preços
A alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para todos os bens e serviços causará distorções de preços em setores relevantes da economia. A adoção de uma alíquota de 25% …
Tag: Reforma Tributária
PEC 45 mira os ricos, mas acertará em cheio a classe média
Em artigo publicado no Estadão (10/11/20), Bernardo Appy – um dos formuladores da PEC 45 – defendeu que a alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) reduzirá os custos dos tributos sobre …
PEC 45: A falácia da alíquota única
O Prof. Hamilton Dias de Souza analisou recentemente[1] a proposta de alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) da PEC 45/2019. O tributarista criticou a afirmação de que os impostos …
Neutralidade da reforma tributária torna fundos de compensação dispensáveis
A proposta de reforma tributária do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã tem como princípio fundamental a neutralidade, ou seja, nenhum ente federativo ganha ou perde. O IBS (Imposto sobre Bens e …
A alíquota única proposta pela PEC 45 piora a distribuição de renda
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na última terça-feira (10/11), o economista Bernardo Appy defendeu a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única, e …
Longo período de transição na Reforma Tributária anula possível simplificação das PECs 45 e 110
A Endeavor Brasil publicou um estudo sobre o impacto das propostas de reforma tributária, no que se refere ao número de horas necessárias para o pagamento de tributos, principal indicador de complexidade …
O imposto único sobre o consumo e o pacto federativo
Um ponto sensível das principais propostas de Reforma Tributária é a preservação do pacto federativo. A União, os Estados, Distrito Federal e Municípios são entes governamentais dotados de autonomia, conforme declara a …
Reforma tributária é pauta na Radio Bandeirantes de Porto Alegre
Nesta terça-feira (27), Paulo Rabello de Castro, economista, conselheiro do ATLÂNTICO e ex-presidente do BNDES e IBGE, concedeu uma entrevista sobre a reforma tributária aos apresentadores do programa Noventa Minutos da Radio …
Reforma Tributária: Riscos e Ambiguidades da PEC 45 (II)
A PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, não deixa claro de qual ente federativo será a competência para instituir e legislar as regras gerais sobre o IBS. Calar sobre a competência …
Reforma Tributária: Riscos e ambiguidades da PEC 45
A Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi, está em análise na Comissão Mista de Reforma Tributária, que irá preparar um texto de consenso para votação no Congresso. Esta …