Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária é necessária para melhorar o ambiente de negócios e incentivar os investimentos no Brasil. A previsão de Haddad é que a reforma tributária comece a ser concretizada no primeiro semestre de …
Um dos primeiros atos do recém-empossado ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um pacote econômico para aumentar a arrecadação, renegociando os processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Segundo Haddad, a iniciativa para reduzir a litigância tributária tem potencial para melhorar as contas públicas em R$ 243 bilhões. …
Bernard Appy foi nomeado para a Secretaria Especial de Reforma Tributária por Fernando Haddad, ministro da Fazenda que assumirá a partir de 1º de janeiro. O economista é coautor de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 45/2019), e foi secretário de Política Econômica do Ministério …
A Proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO foi apresentada ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados (Comsefaz) e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana. A reunião ordinária das duas entidades ocorreu em Natal entre 7 e 9 de dezembro, tendo contado com …
Concluídas as eleições, o presidente eleito tem a missão de apresentar uma nova regra fiscal, que assegure a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. A medida permite uma trajetória estável na relação dívida pública/PIB. Enquanto houver incerteza sobre a capacidade do país de pagar as suas dívidas, o impacto …
Brasil 2023: nunca foi tão fácil Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 27/08/2022. Paulo Rabello de Castro “Na vida, importante é ter sorte. E insistir, enquanto ela não chega!” Este adágio popular se aplica, mais uma vez, à situação do nosso País no futuro próximo. Na aparência, o …
Minas e a Tutela Federal Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 13/08/2022. Paulo Rabello de Castro Com seus 144 bilhões de reais de dívida consolidada (exceto precatórios), o Estado de Minas Gerais é mais um – entre os quatro grandes endividados da Federação brasileira – a tentar buscar …
A participação de bens industriais de média e alta tecnologia nas exportações caiu para 14,2% em 2021, o menor patamar desde 2001, quando o percentual foi de 33%, segundo levantamentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Entre as causas da …
A Constituição de 1988 teve um caráter transformador, tornando-se uma generosa carta de direitos, reagindo a um passado recente de autoritarismo e ao legado de desigualdade, pobreza e atraso. A desconfiança dos constituintes abriu espaço a um amplo leque de políticas públicas, visando promover o acesso à educação, saúde …
Alívio nos impostos Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 30/07/2022. Paulo Rabello de Castro Os tributos incidentes sobre a cesta de consumo dos brasileiros – que os economistas chamam de “tributos indiretos” – estão no topo da carga comparada com outros países, sejam economias avançadas ou de renda …
