O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã enviou aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária uma carta apresentando a sua proposta e destacando as vantagens em relação às PECs 45 e 110. Também foram anexados os documentos para dar maior embasamento às discussões e decisões dos parlamentares.
Leia abaixo o conteúdo da carta:
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã, que há 25 anos se dedica a estudar políticas públicas e soluções macroeconômicas para o Brasil, está encaminhando dois anexos importantes: Um resumo da nossa Proposta de Reforma Tributária e o artigo publicado na revista VEJA sobre o tema.
Como representantes do Povo, pedimos encarecidamente que leia com atenção os dois anexos e compare com as propostas de reforma contidas nas PECs 45 e 110. Perceba as diferenças e as enormes vantagens da proposta do Instituto Atlântico para recuperar a economia brasileira. Certamente o seu bom senso prevalecerá. E, não só os seus eleitores, mas todos os cidadãos brasileiros lembrarão o seu nome.
A Nação produtiva e a sociedade brasileira não suportam mais a pesada e injusta carga tributária, o atual manicômio tributário e a situação econômica em que vivemos.
Urge uma reforma verdadeira, que simplifique a vida dos que trabalham e produzem, incentive os investimentos e traga os empregos de volta. Não podemos continuar convivendo com 12 milhões de desempregados e 20 milhões de subempregados. O crescimento econômico precisa ser retomado no Brasil, o que só acontecerá se destravarmos a economia. A proposta do Instituto Atlântico proporcionará isso.
Suas principais características são:
- Simplificar – Menos tributos e menos burocracia.
- Desonerar – Menor carga tributária ao longo do tempo.
- Competir – Cria condições de produzir com mais eficiência.
Ainda:
- Nenhum ente federado perderá arrecadação.
- O Sistema ONDA – Operadora Nacional de Distribuição da Arrecadação – proporcionará a distribuição exata e diária dos tributos proporcionais a todos entes federados.