O orçamento base zero (OBZ) é uma metodologia de planejamento financeiro, na qual o orçamento de um novo ano não é influenciado pelos anos anteriores. Ele permite identificar gastos essenciais e cortar gastos desnecessários, reduzindo os custos. Muito utilizado na iniciativa privada, o OBZ também pode ajudar a gestão pública a economizar, reduzindo as despesas sempre que possível. Isso aconteceu pela primeira vez em 1970, quando Jimmy Carter governou a Geórgia (EUA).
No Brasil, Michel Temer previu a implementação do orçamento base zero no seu plano para estabilizar a economia (“Ponte para o Futuro”). Entretanto, a sua equipe econômica não levou a ideia adiante. O plano de governo do presidente Jair Bolsonaro também defendia este método como forma de rearranjar as contas públicas, contudo não foi colocado em prática.
Na prática
O orçamento base zero gera uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelas diversas áreas do governo. Na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, os órgãos públicos deveriam justificar anualmente a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo. Ou seja, haveria o questionamento das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
Neste modelo, o administrador justificaria o orçamento proposto item por item, juntamente com o respectivo custo. Todas as atividades e operações seriam identificadas e classificadas em ordem de importância. Isso faz com que as prioridades sejam avaliadas em todos os níveis e os custos e benefícios sejam ponderados, para a aplicação eficiente das dotações.
Adotado em conjunto com o teto de gastos, o orçamento base zero poderia ajudar a promover o equilíbrio fiscal, redimensionando ou extinguindo programas desnecessários.
Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do ATLÂNTICO, defende a aplicação do orçamento base zero na administração pública. Em sua opinião, a modernidade da técnica está em introduzir disciplina na gestão pública, porque questiona a eficiência da destinação de cada real gasto pelo governo. Ou seja, avalia se as despesas com educação promoveram evolução no aprendizado ou se as despesas com saúde resultaram em aumento da atenção efetiva à população, por exemplo. Também promove a revisão dos custos totais envolvidos em cada ação do governo e se é possível fazer melhor no próximo ano fiscal.