O economista Paulo Rabello de
Castro esteve ontem (05/02) na FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de
Veículos Automotores) para apresentar a proposta de reforma tributária do Instituto
Atlântico aos diretores e associados da entidade. O professor, advogado e
tributarista Miguel Silva também participou do evento, respondendo às dúvidas
dos presentes.
A proposta do Instituto Atlântico tem como ponto central a simplificação e desoneração, atendendo aos interesses do cidadão pagador de tributos e do empreendedor que emprega e recolhe impostos. Com ela também virá o aumento do poder de competição dos produtos e serviços brasileiros. A íntegra da proposta pode ser acessada neste link.
Rabello de Castro discutiu os
problemas das PECs 45 e 110, em tramitação na Câmara e no Senado
respectivamente, que resultam na falha em atender aos pressupostos de
simplificação e, de fato, desoneração da carga tributária. Daí ser impossível
garantir, pelos textos atuais, maior poder de competição à produção nacional.
Ele considera que ambas as PECs têm qualidades aproveitáveis e seus defeitos
graves podem ser superados numa proposta que contemple maior neutralidade, progressividade
e automatismo.
Representatividade
A FENABRAVE reúne 51 associações
de marca de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos
rodoviários, motocicletas, tratores e máquinas agrícolas, representando mais de
sete mil concessionárias de veículos, que, juntas, respondem pela geração de
305 mil empregos diretos, correspondendo a 4,51% do Produto Interno Bruto – PIB
do País.
