O Brasil se tornou uma nação esgotada e esgarçada. Esgotada pelos sacrifícios humanos e emocionais impostos pela COVID-19. Esgarçada pela disputa estéril em torno do protagonismo político na luta contra o vírus. Ninguém está livre de alguma responsabilidade nesse teatro de desencontros. Todos avaliamos mal a extensão e impactos variados que traria o terrível vírus sobre nossas vidas individuais e coletivas.
Por Paulo Rabello de Castro*
É tempo de reavaliar o primeiro ano de luta. Agora já sabemos ser essa uma guerra mundial e de longa duração. As vacinas são bem vindas, mas o vírus já se arma com novas cepas, bastante contagiosas, e promete dar muito trabalho antes de ser, de fato, controlado e vencido. Não estaremos mais em 2021 quando isso acontecer.
Às novas lideranças recém eleitas na Câmara e no Senado Federal cabe uma tarefa gigante: criar novos consensos políticos para votar medidas que mitiguem os efeitos devastadores da COVID-19 sobre o nível do emprego e o equilíbrio das contas públicas. São duas tarefas indelegáveis do Congresso Nacional.
Para aplacar o desemprego, o Congresso pode contar com o empresariado brasileiro. Mesmo machucado, o empreendedor não desiste. Mas está sem armas num ano de 2021 que, fora o susto tomado em 2020, será pior em tudo que se possa comparar. Pior em pressão inflacionária. Muito pior em suprimento de água para tocar as usinas de energia. Também difícil e delicado em manifestações de setores insatisfeitos com o peso que a crise lhes impôs: os caminhoneiros são apenas um exemplo.
Como se espera que o setor produtivo irá lidar com tantos desafios ao mesmo tempo? Um novo diálogo com o segmento político está na hora de ser provocado. Penso inclusive, num diálogo que elabore um PACTO SOCIAL de verdade. Se a conversa tiver substância, não interessa o que pensemos da suposta qualidade dos políticos atuais. O Pacto importará pelo resultado final que trouxer para a Nação.
E por que encarar uma proposta tão complexa? É pela resposta que precisa ser dada, ainda no semestre corrente, à pavorosa crise fiscal que se instalou pelo descalabro de gastos de 2020. O País atingiu relação de quase 90% entre a dívida pública e a produção nacional, nível considerado a porta do inferno dos devedores públicos. O déficit fiscal passou de 10% do PIB. Encargos de juros e taxa Selic estão de novo com tendência de alta. Nada disso resolve – antes agrava – o desafio de gerar milhões de empregos este ano. Por isso, não adianta mais lidar com uma reforma por vez no Congresso. O Orçamento público precisa ser revisto por completo. A máquina pública já não cabe no PIB. Fato a ser encarado de frente. E quem o fará senão um consórcio da sociedade com as novas lideranças do Congresso?
A solução passa por rever todos comandos administrativos da Constituição Federal incompatíveis com um tempo de guerra. Trata-se de uma revisão geral, não segmentada, como se tentou fazer na já frustrante reforma da previdência. Para poder o governo, afinal, gastar melhor, orientar saldos e economias direto para a linha de frente dos empregos, via investimentos públicos, e começar a desonerar e simplificar o manicômio tributário do País.
Revisão Constitucional
O nome dessa transformação está numa REVISÃO CONSTITUCIONAL que, preservando as cláusulas pétreas, essenciais e poucas, possa rever, de uma só vez e por completo, com a agilidade que o Congresso ainda pode demonstrar, o texto da nossa Carta de 1988.
Tarefa impossível? Nunca vi nenhuma que não pudesse ser executada por um País no limite de suas forças. Seria votada de imediato uma PEC Revisional, determinando o calendário dos trabalhos de Comissões para o corrente ano e a votação final do texto revisado até, digamos, abril de 2022, prazo suficiente para transformar o pavoroso 2021 num ano de esperança renovada para o povo brasileiro. Reflitamos sobre isso. E pressionemos pela ação imediata dos novos presidentes da Câmara e Senado.
As eleições gerais de 2022 teriam mais um quesito para o povo referendar ( ou não) a Revisão aprovada pelo Congresso meses antes. Com uma Carta renovada e reconfirmada, o País poderá marchar em 2023 para escrever uma nova história. Seja com quem for. O contrário não seria verdadeiro: seja quem for, não conseguirá dar uma guinada, lá em 2023, que o País precisa começar a executar agora. Neste 2021 será testada a grandeza da liderança política e empresarial do País.
Neste 2021 será testada a grandeza da liderança política e empresarial do País.
Artigo publicado originalmente no Estado de Minas, em 4/2/21
*Paulo Rabello é escritor e tem proposto vários ensaios de revisão constitucional desde1993.
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