O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020) foi aprovado pelos deputados em sessão virtual na última quarta, 16 de dezembro, e seguirá para análise dos senadores. O texto aprovado prevê déficit primário de R$ 247,1 bilhões e correção do salário mínimo de R$ 1.045 para …
O ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, divulgou um estudo mostrando que a Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45/2019) em tramitação na Câmara irá beneficiar os bancos e parte da indústria de transformação, enquanto os setores de agronegócios e serviços terão carga tributária majorada. O estudo foi desenvolvido com …
O Brasil aparece na 6º pior colocação entre 32 países, em um ranking da qualidade das elites. Superou países como a Argentina, a Turquia e a Nigéria, mas está atrás de países como o México, Rússia e Índia.O ranking foi publicado no relatório “Elite Quality Report 2020” dos economistas Tomas …
Os economistas da RC Consultores, Prof. Manuel Jeremias Leite Caldas e Marcel Caparoz, publicaram uma análise sobre o cenário energético recentemente. Segundo os economistas, os reservatórios de água em baixa, a falta de planejamento público e os investimentos insuficientes aliados ao aumento do consumo de energia configuraram o cenário perfeito …
O economista Paulo Rabello de Castro, fundador e diretor do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã, e sua equipe da RC Consultores publicaram esta semana o cenário econômico para o Brasil em 2021. Com base em um modelo ponderado de fatores positivos e negativos, estimaram como mais provável um crescimento …
Amplo debate é atropelado pela pressa em aprovar a Reforma Tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, deve apresentar seu parecer aos partidos e ao governo ainda esta semana.
O Atlântico defende há anos a simplificação radical da estrutura tributária brasileira como o único caminho para destravar definitivamente o setor produtivo e possibilitar a tão sonhada redução gradual da carga tributária. A proposta de reforma tributária do Atlântico prevê a criação de um imposto único do tipo IVA em …
A alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para todos os bens e serviços causará distorções de preços em setores relevantes da economia. A adoção de uma alíquota de 25% – ou mais – irá gerar uma elevação expressiva da tributação destes setores, que será repassada aos preços. …
Em artigo publicado no Estadão (10/11/20), Bernardo Appy – um dos formuladores da PEC 45 – defendeu que a alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) reduzirá os custos dos tributos sobre o consumo como proporção da renda para 9 das 10 faixas de renda brasileiras, enquanto somente a décima …
O Prof. Hamilton Dias de Souza analisou recentemente[1] a proposta de alíquota única do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) da PEC 45/2019. O tributarista criticou a afirmação de que os impostos sobre valor adicionado (IVAs) com alíquota única e sem quaisquer reduções refletiriam a prática internacional. Segundo ele, tais …
