A Proposta de Emenda à Constituição 110 (PEC 110/2019), de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é o mais amplo e dedicado trabalho de coleção das melhores sugestões de avanço tributário contidas em propostas anteriores de reforma tributária. Na legislatura passada, Hauly percorreu o país expondo suas ideias e ouvindo …
2021 é o ano do acerto de contas. “Se 2020 foi um ano de “gastança”, este ano será o ano da “pagança””, afirmou Paulo Rabello de Castro. “Ainda assim, é preferível o acerto financeiro e fiscal com produção, do que a “gastança” com enorme desemprego de recursos e pessoas”, refletiu …
A alta do preço internacional do petróleo e a desvalorização do real resultaram em quatro reajustes dos preços dos combustíveis apenas neste início de ano. A gasolina acumulou um aumento de 34,8% e o diesel, de 27,5%. Os caminhoneiros – importante base de apoio do presidente Jair Bolsonaro – ameaçam …
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegaram a um acordo sob a tramitação da reforma tributária no Senado. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o relator da proposta. Rocha pretende privilegiar as propostas da PEC 110, elaborada pelo economista e ex-deputado federal Luiz …
A tributação sobre o lucro deve ser analisada em conjunto, segundo a opinião de Odivan Cargnin, CFO da Celulose Irani e conselheiro do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã. Nos últimos anos, muitos países passaram a reduzir a tributar menos as empresas e a tributar mais os dividendos. A tendência …
A revisão constitucional foi tema do programa “Boa tarde, Brasil” da Rádio Guaíba da última terça, 9 de fevereiro. O apresentador Julio Ribeiro ouviu as opiniões de Paulo Rabello de Castro, economista e membro do Atlântico, e Gilberto Simões Pires, comentarista da Rádio. A Constituição de 1988 – a Constituição …
A PEC 45 propõe a criação de um imposto do tipo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), em substituição aos tributos sobre o consumo existentes. Como temos reiterado, isto abre a possibilidade dos municípios e estados determinarem suas próprias alíquotas, resultando em 5.570 alíquotas possíveis. Com isto, imagem o problema que …
O Brasil se tornou uma nação esgotada e esgarçada. Esgotada pelos sacrifícios humanos e emocionais impostos pela COVID-19. Esgarçada pela disputa estéril em torno do protagonismo político na luta contra o vírus. Ninguém está livre de alguma responsabilidade nesse teatro de desencontros. Todos avaliamos mal a extensão e impactos variados …
A carga tributária de impostos federais pagos pelo setor de serviços atinge 10,3% do seu faturamento. Este percentual inclui os encargos sobre a folha de pagamento, mais relevantes nos serviços do que na indústria. Por sua vez, a indústria tem uma carga tributária de 9,2% em relação a sua receita …
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra afirmou não divergir da PEC 45 em relação à configuração operacional do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). Pelo contrário, considera que a substituição do ICMS e do IPI por um tributo do tipo IVA será …
