O cancelamento do Censo pode provocar um apagão estatístico no Brasil, declarou o economista Paulo Rabello de Castro em diversas entrevistas nos últimos dias*. A falta de informações atualizadas sobre a população, a qualidade de vida nos domicílios e o nível de emprego trarão múltiplos prejuízos ao país, afirma o …
Em meio à pandemia de Covid-19 e uma severa crise econômica, Brasília se perde na crise política e no embate entre os poderes, deixando de discutir medidas para auxiliar as empresas em dificuldade e a população vulnerável. Nossos governantes gastam ainda menos tempo desenvolvendo uma estratégia para recuperar a economia …
O herói Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, pode ser considerado patrono dos contribuintes brasileiros. Ele foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792 por lutar contra a política tributária da Coroa Portuguesa. No seu tempo, a metrópole cobrava o “Quinto” – 20% sobre o ouro produzido …
O Orçamento 2021 apresentou um corte de verbas para o Censo de R$2 bilhões para apenas R$ 75 milhões. O Censo é a principal fonte de informações demográficas do país e realiza um mapeamento do acesso a serviços de educação e saúde, nível de emprego e renda, entre outras estatísticas, …
O rombo do Estado brasileiro atingiu 4,4 trilhões de reais, ou 59,4% do PIB. Este valor corresponde ao patrimônio líquido negativo apurado pela União no final de 2020. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda, 05 de março. O Tesouro Nacional aderiu às normas internacionais de …
A contabilidade criativa voltou com força total no Orçamento 2021. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, foram realizadas ao menos cinco manobras para fugir da restrição do teto de gastos e garantir verbas para obras e outros gastos de interesse dos parlamentares, totalizando R$ 46 bilhões de recursos. Algumas …
O Atlântico lançou a série Atlântico Recebe, com entrevistas sobre o quadro econômico e político, além de propostas que visem a prosperidade do Brasil. O primeiro convidado é o advogado Rogério Gandra Martins. Rogério Gandra Martins é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (1991), ex-Juiz …
O Atlântico analisou a PEC 110 (Proposta de Emenda Constitucional 110/2019), que tramita no Senado, no âmbito da Reforma Tributária. As principais críticas estão relacionadas a seguir: A partilha da arrecadação do Imposto de Renda. O IR deveria ser atribuído exclusivamente à União. A PEC 110 prevê a eliminação da …
A Constituição de 1988 tem sido objeto de constantes reparos sob a forma de Emendas à Constituição. Até o ano passado, foram aprovadas um total de 108, mais de três por ano. Isto revela a flagrante desconexão entre os preceitos rígidos da Carta e as mudanças que a realidade brasileira …
O tributarista Miguel Silva e o economista Paulo Rabello de Castro listaram as características essenciais para o sucesso da reforma tributária: 1 – Incidência Ampla Diz respeito à amplitude de incidência dos tributos pós-reforma. Quanto maior a base de incidência, menores serão as respectivas alíquotas. 2 – Fluxos Automáticos Automatismo …
