Em noite de festa do futebol no Maracanã, o país perdia uma partida decisiva em Brasília, graças ao gol contra dos Congressistas. Foi aprovada em dois turnos na Câmara a PEC kamikaze, que cria e amplia uma série de benefícios sociais ou programas a menos de três meses das eleições. Os benefícios começarão a ser pagos em 9 de agosto.
A PEC custará R$ 41,5 bilhões aos cofres públicos, quantia que ficará fora do teto de gastos. Foi mantido o “estado de emergência”, um subterfúgio jurídico que permitirá contornar a legislação eleitoral. O dispositivo poderá abrir brecha para o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento durante as eleições.
A medida irá beneficiar 21 milhões de famílias, mas os benefícios sociais criados pela PEC serão mantidos até dezembro apenas, inclusive o valor complementar de R$ 200 do Auxílio Brasil. Em janeiro, haverá o “choque e desespero” para os brasileiros contemplados com estas bondades eleitoreiras, restando apenas o sentimento de terem sido enganados.
A PEC kamikaze joga contra o controle da inflação e prejudica a imagem do país perante os investidores. Apesar da diminuição do ICMS sobre combustíveis e energia reduzirem as pressões inflacionárias, o afrouxamento do controle dos gastos públicos pode bater rapidamente no câmbio, provocando nova rodada de corrosão da renda ainda antes das eleições.
A gastança pode tornar a política de alta dos juros promovida pelo Banco Central para combater a inflação. O único resultado obtido pode ser a redução da atividade econômica no médio prazo.
Segundo o Valor Econômico, a impressão do mercado é que haverá um efeito positivo no segundo semestre, graças ao dinheiro novo circulando. Já estão sendo revistas as projeções de crescimento econômico deste ano, que estão passando de 0,8% para 1,6% a 2,4%. Entretanto, é esperada uma forte ressaca em 2023, com a revisão para baixo das projeções de crescimento neste ano.
A PEC kamikaze será uma herança maldita para o próximo mandato presidencial. Um governo responsável enfrentará muitas dificuldades no próximo ano, ainda mais com o cenário externo de inflação, juros em alta e recessão. Também haverá pressões pela continuidade dos benefícios concedidos.
O país poderá “afundar de vez” com o populismo fiscal. A reversão desta tendência depende muito de fazer avançar a agenda de reformas. “Mais uma vez os congressistas mostram a sua total irresponsabilidade. Oportunismos e casuísmos é o que prevalece no Congresso Nacional! Serão esses nossos ‘representantes?’ Certamente não! E nossa mais alta Corte? O que faz diante de todas essas espertezas inconstitucionais?”, declarou sobre o tema Rafael Vecchiatti, presidente do ATLÂNTICO”.
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