A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou e pode ser aprovada no início do próximo governo. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), defendeu a reforma durante a campanha presidencial e agora, como coordenador da transição de governo, está priorizando a abertura das negociações em torno da tributação sobre o consumo.
O vice-presidente declara ter foco na agenda da competitividade e da redução do custo de produção, e que a reforma tributária ajudará a economia a crescer.O novo governo pretende criar um sistema tributário mais progressivo, em que os pobres paguem proporcionalmente menos que os ricos. Para atingir este objetivo, também irá corrigir a tabela do Imposto de Renda – com isenção para quem recebe até R$ 5.000 – e tratará dos temas da tributação dos lucros e dividendos e taxação das grandes fortunas.
Geraldo Alckmin deve se reunir com congressistas em breve para discutir a reforma tributária. A ideia é unificar o PIS, COFINS, ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado (IVA). A matéria deverá ser desvinculada da proposta que mexerá no Imposto de Renda, pois o tema deverá ser alvo de uma discussão mais aprofundada, inclusive adicionando a desoneração da folha de pagamentos.
O Estadão apurou que os possíveis caminhos para a tramitação no Congresso estão em discussão. Um deles é a retomadada tramitação pela Câmara, por meio da Proposta de Emenda de Constitucional (PEC) 45;outro caminho é buscar a aprovação de parecer do senador Roberto Rocha (PTB-MA) da PEC 110 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Há também a possibilidade de retomada da discussão na Câmara com base no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão Mista do Congresso formada para buscar uma convergência entre a PEC 45 e a PEC 110.
A Proposta Atlântico
Neste momento de retomada das discussões públicas sobre a Reforma Tributária, as novas lideranças devem abrir espaço para novas ideias e contribuições, como a Proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO.
A Proposta ATLÂNTICO propõe a unificação dos tributos sobre o consumo em único imposto do tipo IVA, mas apresenta soluções para vários problemas observados tanto na PEC 45, quanto na PEC 110. Entre eles, o prazo longo de transição (5 ou 10 anos, respectivamente), no qual os tributos antigos coexistirão com o novo tributo; e a existência de múltiplas alíquotas (mais de 5000), decorrente da possibilidade dos estados e municípios fixarem alíquotas diferentes (PEC 45).
Uma inovação apresentada na Proposta ATLÂNTICO é a criação do ONDA (Operador Nacional de Distribuição de Arrecadação):um sistema que unificaria a arrecadação e a distribuição dos recursos,possibilitando a execução de testes empíricos prévios e uma transição rápida para o novo regime. O ONDA calcularia as participações exatas de cada ente federativo nos valores arrecadados, equacionando as manutenções de incentivos fiscais e outras condições normativas, e distribuiria os recursos automaticamente.