Arrecadação tem aumento real durante a pandemia

A arrecadação de tributos do governo federal atingiu R$ 1,879 trilhão em 2021. Houve um aumento real de arrecadação – descontada a inflação – de 17,36% em relação ao ano anterior. É o maior valor em 27 anos da série histórica da Receita Federal.

A arrecadação recorde tem explicação conjuntural e não é decorrente de fatores estruturais. O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que houve um aumento expressivo dos tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e do Imposto de Renda de pessoas físicas, em razão da recuperação da economia.

O setor de metalurgia e de extração de minerais, beneficiados pelo crescimento da demanda e pela alta dos preços das commodities e do câmbio, tiveram forte aumento da arrecadação. Além disso, houve recolhimentos extraordinários de IRPJ e CSLL, totalizando R$ 40 bilhões, decorrentes dos impostos extras das declarações de ajuste e da diminuição dos diferimentos (adiamentos de pagamentos de impostos) em relação a 2020.

Outra explicação é o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para financiar o Auxílio Emergencial, que contribuiu com R$ 2,13 bilhões.

O setor coercitivo avançou sobre o setor produtivo em um ano de pandemia, desemprego recorde e aumento da pobreza. Apesar dos problemas enfrentados pela economia brasileira, o governo foi capaz de extrair ainda mais recursos dela.

O potencial do Brasil e sua resiliência são ao mesmo tempo benção e castigo, pois as reformas são sempre adiadas. Se é possível arrecadar mais em tempos tão difíceis, não há incentivo para realizar uma reforma administrativa que corte gastos e elimine ineficiências. Não há pressão para acabar com os privilégios dos políticos e da elite do funcionalismo público. E muito menos, há motivação para realizar uma reforma tributária que desonere o setor produtivo, simplifique impostos e promova condições para o crescimento econômico e maior competitividade dos produtos brasileiros.