O herói Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, pode ser considerado patrono dos contribuintes brasileiros. Ele foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792 por lutar contra a política tributária da Coroa Portuguesa. No seu tempo, a metrópole cobrava o “Quinto” – 20% sobre o ouro produzido no Brasil, e praticava a “Derrama” – uma ação violenta de confisco, para atingir as suas metas arrecadatórias.
Esta voracidade estimulou uma insurgência em Vila Rica, atual Ouro Preto (MG), com o objetivo de libertar a região destas práticas e do colonialismo. Comerciantes, militares, intelectuais e grandes proprietários rurais estavam entre os participantes da “Inconfidência Mineira”. Tiradentes, na posição de dentista e alferes (equivalente a um segundo-tenente), tinha papel secundário.
Em troca de dívidas perdoadas e outros benefícios, o delator Joaquim Silvério dos Reis entregou os envolvidos ao governador de Minas Gerais. Tiradentes foi o único a assumir a participação e recebeu uma pena exemplar.
Apesar de insipiente, o movimento acabou com a Derrama, tirando os contribuintes mineiros do sufoco.
Considerado mártir da independência do Brasil e precursor da República, Tiradentes também deve ser reverenciado como pioneiro na luta contra a compulsão arrecadatória dos governos.
229 anos após a sua morte, temos uma carga tributária de 32% do PIB, mais de R$ 808 Bilhões arrecadados até o dia 21 de abril (Impostômetro/ACSP) e a imensa necessidade de realizar uma Reforma Tributária.
A Proposta Atlântico de Reforma Tributária é a única que promove a simplificação e a desoneração. O Atlântico também propõe a realização de uma reforma administrativa que revise cada despesa pública, enxugando a máquina pública e combatendo a ineficiência e o desperdício. Apenas com estas Reformas, os produtos e serviços brasileiros terão maior competitividade e o Brasil voltará a crescer.
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