A revisão constitucional foi tema do programa “Boa tarde, Brasil” da Rádio Guaíba da última terça, 9 de fevereiro. O apresentador Julio Ribeiro ouviu as opiniões de Paulo Rabello de Castro, economista e membro do Atlântico, e Gilberto Simões Pires, comentarista da Rádio.
A Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã – previu a revisão em situações especiais, com um mecanismo de votação e aprovação mais simplificado, permitindo a votação de mais matérias em um único capítulo revisional, conforme explicou Rabello de Castro. Os constituintes acreditavam que esta revisão ocorreria em cinco anos e, de fato, muitas emendas já se mostravam necessárias em 1993.
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã nasceu sob a égide da revisão constitucional, tendo apresentado uma proposta aos parlamentares à época. Lamentavelmente, o relator Nelson Jobim não conseguiu organizar o Congresso para a votação de matérias relevantes e a oportunidade foi perdida.
O Atlântico volta a defender a realização da revisão constitucional neste momento. O governo vem conduzindo a votação das matérias de forma fracionada. Procedendo assim, será impossível aprovar nestes dois últimos anos de mandato a reforma administrativa, a reforma tributária – que exigirá a revisão de muitos itens constitucionais – e a reforma político-eleitoral, entre outras reformas necessárias. Ao invés disto, o Instituto propõe a votação de uma PEC revisional.
PEC revisional
A PEC revisional estabeleceria comissões, para que os vários temas sejam analisados separadamente, e um calendário para a votação até o final do ano. A revisão constitucional seria promulgada até abril de 2022 e seria realizado um plebiscito, permitindo à população referendar ou não o novo texto.
O Atlântico lança seu manifesto pela realização da Revisão Constitucional, que proporcionaria um texto moderno e conciso, sem ruptura com o texto anterior, pois preservaria as cláusulas pétreas da Constituição de 1988.
A crise econômica e fiscal impõe urgência na realização das reformas. A revisão constitucional referendada pelo plebiscito uniria o país em torno de metas, fazendo o país voltar a crescer.
Assista a íntegra do programa: https://www.youtube.com/watch?v=fKXUtKwIxcI
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