Um dos pontos chave da proposta de Reforma Tributária defendida pelo Atlântico é o Operador Nacional de Distribuição da Arrecadação (ONDA), um sistema computacional utiliza coeficientes percentuais exatos para a distribuição diária da arrecadação a estados e municípios.
Este sistema simplifica a arrecadação e distribuição de impostos, permitindo a manutenção dos incentivos fiscais vigentes, como aqueles relativos à Zona Franca de Manaus. Ele ainda promove a redução da máquina de arrecadação e possibilita a transição imediata para o novo sistema tributário, economizando bilhões de reais dos contribuintes com a eliminação radical de burocracias e obrigações acessórias.
Mas, como o ONDA vai funcionar no dia a dia? Veja a descrição resumida das tarefas que serão pelo sistema:
1. A Nota Fiscal eletrônica será padronizada em todo território nacional. O ONDA será capaz de ler e gravar todos os elementos de qualquer transação tributável em NFe;
2. Com base nos elementos da NFe, o ONDA vai calcular o valor do tributo a ser recolhido pelo contribuinte, aplicando as regras legais de incidência de alíquotas;
3. O contribuinte será informado sobre qual é o prazo e o valor a recolher em conta unificada;
4. O Operador Nacional de Distribuição da Arrecadação será capaz de rastrear os recolhimentos efetuados;
5. O ONDA aplicará os coeficientes de repartição de tributos na mesma data do recolhimento, através das “URVs fiscais” previstas em lei;
6. Estados, municípios e demais beneficiários das URVs fiscais, receberão imediatamente as receitas de participação no tributo recolhido, através da rede bancária.
O Operador Nacional de Distribuição da Arrecadação é um sistema passivo, impulsionado pela emissão da Nota Fiscal Eletrônica do contribuinte, em algum ambiente digital que converse com o ONDA. Portanto, ele não fiscaliza os contribuintes, nem emite alertas ou autos de infração.
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