O governo avaliou ser necessário um programa de investimentos em infraestrutura para a retomada do crescimento e a geração de empregos após a pandemia. A ideia dos formuladores do chamado Plano Pró-Brasil de ampliação de investimentos públicos é correta, o problema está na forma de financiamento destes investimentos, que será através da elevação dos gastos públicos.
O Plano prevê gastos da ordem de R$ 300 bilhões e está sendo desenhado há 30 dias pela Casa Civil e os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, mas não contou com a participação do Ministério da Economia nesta fase inicial.
Os formuladores do Plano pretendem executar as despesas por meio de créditos extraordinários, que ficam foram do mecanismo que controla o teto de gastos. Consideram ser necessário adotar esta estratégia devido à queda da oferta de recursos no mercado internacional e a demora na obtenção de linhas de financiamento, que pode chegar até a um ano e meio.
Paulo Guedes, titular do Ministério da Economia, alertou que a recuperação teria que ser feita com investimento privado e que as âncoras fiscais do governo, como o teto de gastos, teriam de ser mantidas.
A queda da arrecadação causada pela quarentena e pela recessão, combinada com a elevação dos gastos fiscais por conta das medidas de combate à pandemia pode resultar na elevação da relação dívida/PIB a 100%, trazendo perda de credibilidade, dificuldade de rolar dívidas e contratar empréstimos e o aumento dos juros. A superação da crise exige uma atuação forte do Estado, mas sem perder de vista o equilíbrio orçamentário.
Este artigo apresenta as ideias do economista e membro do Atlântico Paulo Rabello de Castro para ajudar o país a superar a crise, mantendo o equilíbrio fiscal.
